Campo Grande (MS), Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025
ALMS / LÍNGUAS INDÍGENAS PATRIMÔNIO
ALEMS pauta proposta que torna línguas indígenas patrimônio cultural imaterial
Projeto que inicia tombamento de línguas indígenas do Mato Grosso do Sul será votado nesta quinta-feira
23/10/2025
07:20
REDAÇÃO
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza sessão ordinária nesta quinta-feira para votação de proposta que reconhece línguas indígenas como patrimônio cultural do estado. @: Wagner Guimarães
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar, na manhã desta quinta-feira (23), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, que propõe o início do processo de tombamento das línguas indígenas faladas no estado como patrimônio cultural imaterial. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade.
De autoria da deputada Gleice Jane (PT), o projeto inclui no tombamento as línguas Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé. A iniciativa visa preservar e valorizar a diversidade linguística e cultural das comunidades indígenas sul-mato-grossenses.
Além desse projeto, a pauta da Ordem do Dia conta com outras quatro proposições, entre elas a redação final do Projeto de Lei Complementar 03/2025, que amplia as hipóteses de lotação para delegados de polícia de classe especial, e projetos que tratam da destinação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para fundos sociais e formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao ICMS.
Os trabalhos legislativos também incluem votação do Projeto de Lei 214/2025, que denomina trecho da Estrada Parque MS-432, em Corumbá, conforme proposta do deputado Lucas de Lima.
A sessão poderá ser acompanhada presencialmente no plenário da ALEMS ou pelos canais oficiais, como TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, Facebook e YouTube.
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