Reunidos na manhã desta quinta-feira, dia 29, vereadores de Ponta Porã e consejales de Pedro Juan Caballero discutiram durante a 5ª sessão ordinária do Parlamento Internacional Municipal – PARLIM – entre outros temas a necessidade de fazer a regulamentação do transporte de aplicativos na fronteira no sentido de impedir a atuação de motoristas clandestinos e também garantindo igualdade na prestação de serviços com os tradicionais taxistas. 

Logo ao abrir a sessão o presidente da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero, José Ivo Lezcano Paredes, convidou o presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Agnaldo Miudinho, para fazer uma explanação sobre a participação na última reunião do Parlasul (Parlamento do Mercosul) e sobre o projeto de transporte feito por motoristas de aplicativos e taxistas na fronteira de Foz do Iguaçu com Ciudad del Leste.

Agnaldo disse que é preciso buscar alternativa para regulamentar o setor de transporte assegurando paz e tranquilidade para todos os trabalhadores, tanto taxistas quanto motoristas de aplicativos. “Lá na fronteira de Foz do Iguaçu com Ciudad del Leste funciona bem e podemos implantar aqui o mesmo projeto, claro que adaptando à nossa realidade”, disse.

Na presença de representantes dos taxistas e também dos motoristas de aplicativos que acompanharam a sessão do Parlim, Agnaldo Miudinho falou sobre o compromisso da Câmara Municipal de Ponta Porã e da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero em criar uma regulamentação para oferecer um serviço de qualidade para a sociedade com garantia de segurança para todos os trabalhadores.

“Existem conflitos não é de hoje, quando fomos para Foz do Iguaçu com nossa equipe técnica foi no sentido de estudar medidas para pacificar o setor evitando conflitos entre motoristas de aplicativos e taxistas. O que está bem claro para todos nós é que os motoristas clandestinos representam o grande problema e só com uma legislação bem feita vamos conseguir criar um cadastro único dos que são legais. Temos que criar um cadastro que obrigue vistorias iguais para táxi e veículos de aplicativos com exigência de identificação para todos com controle comum das Prefeituras de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. A proposta é acabar de vez com contendas que já ocorreram e só vamos conseguir isso depois de fazer o credenciamento, vamos disponibilizar 2 telefones para controle e monitoramento, já temos um modelo de projeto que a partir de agora será estudado pelos departamentos jurídicos da Câmara de Ponta Porã e da Junta de Pedro Juan Caballero”, destacou.

O vereador Marcelino Nunes iniciou seu discurso afirmando que os taxistas e motoristas de aplicativos tanto brasileiros quanto paraguaios são irmãos e que os vereadores estão buscando solução para pacificar o setor. “Temos que buscar um ponto de equilíbrio porque todos são importantes e somos irmãos. Quero deixar claro aqui que não existe perseguição de autoridades brasileiras contra nenhum motorista e sei que também não existe por parte dos paraguaios. E afirmo que se tiver alguém sendo perseguido que me encaminhe a denúncia que vamos tomar as providências cabíveis. O Agnaldo trouxe uma experiência que vem dando certo lá na tríplice fronteira – Brasil/Paraguai/Argentina – e precisamos encontrar medida equânime para solucionar o problema aqui, para que todos os trabalhadores possam atuar em paz tanto no Brasil quanto no Paraguai”, disse.

O vereador Ricardo Torraca ressaltou a importância dos 29 parlamentares – 12 de Pedro Juan Caballero e 17 de Ponta Porã – estarem unidos na busca de uma solução que contemple os motoristas e a sociedade em geral. “Nossa fronteira é única, somos cidades irmãs e podemos resolver qualquer questão na base do diálogo. Temos aqui na sessão representantes de uma empresa de transporte por aplicativo que tem sede nos dois lados da fronteira. O Agnaldo trouxe boas ideias lá de Foz do Iguaçu e o projeto que é bom deve ser copiado”, afirmou.

O consejal José Ivo Lezcano Paredes disse que o legislativo vai continuar discutindo com a categoria e com a sociedade e que juntos, Junta de Pedro Juan e Câmara de Ponta Porã, vão ajudar na elaboração de um Plano Piloto para resolver a questão do transporte nos dois lados da fronteira. O consejal Cezar Lesme destacou a iniciativa do vereador Agnaldo Miudinho em buscar experiência de fora para solucionar o problema e disse que juntos serão feitas as discussões para elaboração de uma legislação para que todos, taxistas e motoristas de aplicativos, possam trabalhar cumprindo as exigências evitando os clandestinos.

Carolina Yunis de Acevedo solicitou e recebeu uma copia do projeto de Foz do Iguaçu, os demais consejales e vereadores também receberam. O consejal Jorge Luis Medina também falou sobre a importância de organizar o setor de transportes e disse que a questão do preço a ser praticado também é importante discutir, segundo ele, deve ser equilibrado entre os motoristas de aplicativos e taxistas. Em nome da Associação de Taxistas de Pedro Juan Caballero falaram Júlio Sanstrella e Luís Recalde e Maikel Thomas falou em nome dos motoristas de aplicativos.