A Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo protocolou – nesta segunda-feira (8), junto à Câmara Municipal de Vereadores – o Projeto de Lei nº 22/2023, que visa à criação do Programa Energia Zero. Trata-se de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5 milhões, para a construção de uma usina geração de energia fotovoltaica, ou seja, para gerar energia solar.

Em mensagem encaminhada à Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, o Prefeito João Alfredo Danieze destaca a importância do Programa Energia Zero, informando que os investimentos decorrentes da operação serão todos voltados aos recursos oriundos deste financiamento de crédito e serão destinados à aquisição de equipamentos para construção e instalação de usina de geração fotovoltaica.

Conforme as regras do Banco do Brasil, a criação e instalação deste programa exige uma lei específica para que possa ser contratado ainda este ano, para empenho no orçamento da União. Para justificar a criação, o Prefeito João Alfredo Danieze apresentou as vantagens em gerar energia solar, com destaque para o fato de não emitir poluentes, além de ser um recurso totalmente renovável, não poluir, não emitir ruídos, ser de pouca manutenção, as placas são resistentes às intempéries, é de baixo custo, tem longa vida útil, é uma fonte de energia barata, ocupa pouco espaço, gera uma economia de 95% na conta de energia elétrica, e apresenta facilidade de geração de energia devido à grande incidência de raios solares.

A captação da energia solar funciona por meio do uso de painéis formados pela associação de um grande número de células fotovoltaicas, também conhecidas como células solares. Essas células são feitas de materiais semicondutores capazes de absorver grandes faixas do espectro solar. Atualmente, a maior parte das células solares utiliza o silício em seu estado cristalino para a geração de energia elétrica.

Com o Programa Energia Zero, Ribas do Rio Pardo terá um retorno do investimento em um período curto: de 4 a 5 anos, com duas usinas de 325Kw, gerando 1.391.508 kWh. Na mensagem, João Alfredo enfatiza que o espaço a ser utilizado será o Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes Filho, já com as devidas autorizações, por unanimidade, dos Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme atas das reuniões realizadas nos dias 3 de fevereiro de 2022 e 24 de fevereiro deste ano.

Este investimento será financiado pelo Banco do Brasil através de uma linha de crédito já disponibilizada, com taxa de 165% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ao ano, podendo ser menor ou maior dependendo de quando será efetivamente contratado, uma vez que a taxa é flutuante, em razão da variação da taxa Selic, que hoje se encontra em 13,75% ao ano. O Banco do Brasil fez uma simulação de pagamento em 120 meses, mas a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo pretende liquidar a fatura em apenas cinco anos, ou seja, em 60 meses.

Caso o investimento seja aprovado pelo Poder Legislativo Municipal, Ribas do Rio Pardo terá energia sustentável, sendo praticamente autossuficiente e com significativa redução de até 95% do seu gasto com suas contas junto à concessionária Energisa. O Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo está em consonância com o padrão fornecido pelo próprio Banco do Brasil S/A. O estudo de viabilidade do projeto foi elaborado pela equipe técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Mato Grosso do Sul.