RIBAS DO RIO PARDO
Com alíquota de apenas 2% no ISS, Ribas do Rio Pardo quer atrair mais empresas e gerar empregos
Nova lei já está em vigor e beneficia também toda cadeia produtiva de eucalipto, desde o plantio até a colheita, além de uma gama de serviços nos mais variados setores
12/04/2023
17:00
ASSECOM
Vista aérea de Ribas do Rio Pardo
Terra de oportunidades - é assim que o Município de Ribas do Rio Pardo, que fica a 98 quilômetros de Campo Grande, tem sido chamado nos últimos anos. Devido ao crescimento econômico e desenvolvimento social, a cidade tem atraído a atenção de empresas e profissionais de todo o País.
De acordo com o prefeito João Alfredo Danieze, um dos incentivos promovidos de 2022 para cá é a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS), de 5% para 2%, para uma lista variada de serviços. A medida está contida na Lei Complementar nº 059/2022, alterando a Lei Complementar nº 006/2010.
“Essa medida dá fôlego às novas empresas que queiram se instalar na nossa cidade e representa um grande atrativo para que novos empresários de diversas áreas venham para cá. É um incentivo importante no cenário de grande expansão que estamos vivendo de superação de desafios nas mais diversas esferas”, afirma João Alfredo.
A alíquota de 2% pode ser aplicada na hora da emissão da nota fiscal. O benefício é válido se a empresa for residente do Município ou se estiver situada na área geográfica delimitada pela prefeitura. Para usufruir da redução do imposto, a empresa deve se encaixar nas seguintes atividades:
- Desenvolvimento de softwares e assessorias na área;
- Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres;
- Serviços relativos à hospedagem, turismo, viagens e congêneres;
- Serviços de apoio técnico, administrativo, assessoria de comunicação e marketing, jurídico, contábil, comercial e congêneres;
- Serviços funerários;
- Profissionais autônomos de nível médio, superior e outros profissionais de formação a nível elementar;
- Pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedades unipessoais.
“A diminuição da alíquota para toda cadeira produtiva do eucalipto, que era de 5% e foi para 2%, por exemplo, é uma novidade para o setor florestal. Em todos os demais Municípios do nosso Estado a alíquota é cheia. Com isso, Ribas do Rio Pardo se prepara para se tornar a futura Capital Mundial do Eucalipto, o que deve ocorrer em torno de, no máximo, 3 anos”, destaca o Prefeito.
Ainda segundo João Alfredo, o Município está fazendo a sua parte, diminuindo o custo Brasil, como denominam os empresários que sentem o peso da carga tributária em nosso País. “Trabalhamos todos os dias para que a nossa cidade continue crescendo e prosperando de forma contínua e sustentável”, finaliza o prefeito.
Quer conferir a lei na íntegra? É só baixar o arquivo!
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