Campo Grande (MS), Terça-feira, 26 de Agosto de 2025

Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil

04/08/2014

13:25

CMS

O n�mero saltou de 524, de 12 de junho a 13 de julho do ano passado para 740 no mesmo per�odo deste ano.

Em mo��o de rep�dio divulgada neste domingo (3), promotores de Justi�a de todo o pa�s alegam "aumento significativo" no n�mero de casos de explora��o sexual de crian�as no Brasil. Eles destacam que as den�ncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o per�odo da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho). O n�mero saltou de 524, de 12 de junho a 13 de julho do ano passado para 740 no mesmo per�odo deste ano.

A mo��o, apresentada durante encontro de promotores em Bras�lia, diz. que embora pontos de maior vulnerabilidade infantojuvenil tenham sido detectados pela Rede de Prote��o, como praias do Nordeste, Porto de Manaus, rodovias federais e grandes capitais, como S�o Paulo, Rio de Janeiro Natal, o pa�s est� longe do fim da erradica��o da pr�tica do crime de estupro de vulner�vel, com favorecimento da prostitui��o ou de outra forma de explora��o sexual de crian�a ou adolescente ou de vulner�vel.

Em entrevista � Ag�ncia Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) esclareceu que o aumento do n�mero de den�ncias pelo Disque 100, n�o significa, necessariamente, a ocorr�ncia de mais casos de abuso. A pasta prepara um levantamento dos atendimentos feitos nos estados durante o Mundial de Futebol.

No texto, os promotores repudiam "todo e qualquer ato de viol�ncia ou explora��o sexual contra crian�as e adolescentes" e pedem que as autoridades constitu�das e a sociedade civil "unam esfor�os a fim de proteger as crian�as e adolescentes que se encontram em territ�rio brasileiro de toda forma de explora��o, viol�ncia, crueldade e opress�o".

A mo��o foi divulgada no 1� Congresso Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico da Inf�ncia e da Juventude, realizado em Bras�lia neste fim de semana. No encontro, os promotores refor�aram a campanha pela den�ncia de viola��es e vestiram camisetas com os dizeres: "Explora��o sexual de crian�as e adolescentes � crime hediondo. Lei 121.978, de 21 de maio de 2014. Denuncie. Disque 100. Fa�a sua parte".

A mobiliza��o da sociedade � fator importante para acabar com a explora��o sexual de menores, disse o promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios, Renato Bar�o Baralda. "Muitos dos casos acontecem na fam�lia, dentro das casas. � preciso que a sociedade seja sensibilizada e n�o aceite esse tipo de viol�ncia", afirmou.

Tamb�m como forma de combater as viola��es, foi criado o Pr�-Inf�ncia - F�rum Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico da Crian�a e do Adolescente, para reunir promotores de Justi�a de todo o pa�s e servir como canal de di�logo entre os profissionais para discutir quest�es com as quais t�m que lidar diariamente. O f�rum, que n�o constitui um espa�o institucional, tamb�m ser� respons�vel pela organiza��o de encontros nacionais voltados para o tema.

O grupo pretende criar tamb�m grupos de trabalho para discutir as diversas viola��es dos direitos das crian�as e adolescentes e debater posicionamentos em rela��o a projetos de lei em tramita��o no Congresso Nacional, entre outras quest�es.

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