Secret�rio diz que enfrentamentos feitos pela administra��o do prefeito Murilo transformaram o setor, mas pode ser ainda melhor se tiver mais recursos externos
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Secret�rio de Sa�de, Sebasti�o Nogueira, em discurso durante abertura da Confer�ncia Municipal de Sa�de - Foto: Chico Leite |
A sa�de p�blica de Dourados melhorou muito desde que o prefeito Murilo assumiu a prefeitura, com investimento bastante acima do �ndice m�nimo estabelecido, tem transformado v�rios servi�os que aos poucos v�o saindo da precariedade para ofertar um atendimento digno � popula��o. A cidade hoje acolhe quase a metade dos munic�pios de Mato Grosso do Sul nesta �rea e para que as melhorias sejam ainda mais efetivas a todos que compreendem a macrorregi�o, � necess�rio que o Estado e a Uni�o aumentem o aporte em recursos encaminhados.
O prefeito Murilo tem feito uma s�rie de enfrentamentos para que esta melhoria chegue ao atendimento � popula��o. Uma verdadeira reestrutura��o vem sendo promovida e um exemplo latente � o Hospital da Vida que foi assumido no final do ano passado e j� possui uma estrutura completamente diferente hoje, e a ativa��o da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas.
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Secret�rio de Sa�de, Sebasti�o Nogueira, em discurso durante abertura da Confer�ncia Municipal de Sa�de - Foto: Chico Leite |
Segundo o secret�rio de Sa�de, Sebasti�o Nogueira que trabalha junto com Murilo nessa transforma��o, lembra que muito est� sendo feito, mas para que o munic�pio chegue ao ideal n�o basta apenas o enfrentamento, � necess�rio mais recursos sejam repassados por parte do Governo do Estado e Uni�o. Ele ressalta que o maior impasse vivido hoje para as mudan�as sejam ainda mais efetivas e ampliadas � o subfinanciamento da sa�de publica, que sufoca os munic�pios.
Dos R$ 14 milh�es recebidos mensalmente pela Secretaria Municipal de Sa�de, 50% s�o repassados pela Uni�o; 42% pelo munic�pio e 8% pelo Governo do Estado. O montante repassado pela prefeitura corresponde hoje a 24% de todo o or�amento do munic�pio, quando o �ndice estabelecido em lei � de 15%. O Estado � obrigado a investir 12% de seus recursos em sa�de p�blica, j� a Uni�o n�o tem este teto estabelecido.
�A Uni�o que � o principal financiador da sa�de p�blica n�o tem um �ndice definido e n�s ficamos sujeitos a varia��es pol�ticas nacionais, e a sa�de � invariavelmente a primeira a ser prejudicada�, relata o secret�rio. Ele ainda lembra que os repasses s�o feitos per capta (por pessoa) conforme o tamanho da popula��o atendida, usando como base a tabela SUS (Sistema �nico de Sa�de) - que estabelece os valores para custeio dos servi�os -, que est� desatualizada h� mais de uma d�cada.
�Este sub-financiamento cada fez mais responsabiliza os munic�pios que tem a gest�o plena. H� 12 anos ou mais o SUS n�o tem um reajuste de sua tabela, como podemos aceitar uma situa��o como essa, j� que a nossa popula��o a cada dia aumenta, a tecnologia da medicina � cada vez mais ampliada e esses valores n�o s�o repassados ao SUS? Falar hoje em tabela SUS � uma hipocrisia�, afirmou o secret�rio, lembrando que essa tabela n�o pode ser usada como par�metro atualmente por estar desatualizada.
Quanto ao Governo do Estado, a luta do munic�pio � para que a participa��o em aporte de recursos deste ente federativo seja maior. O enfrentamento para que isso se torne realidade vem sendo feita tamb�m pelo prefeito Murilo, junto com o secret�rio de Sa�de, deputados estaduais e vereadores. �O governo est� deixando metade do Estado dependente da sa�de de Dourados e a sobrecarga est� muito grande�, pontuou a presidente do Conselho Municipal de Sa�de, Berenice de Oliveira Machado.
Apesar de ter a gest�o plena, Dourados � referencia para atendimento de quase a metade dos munic�pios do Estado. Sua macrorregi�o � composta por 33 das 79 cidades sul-mato-grossenses, atendendo a uma popula��o de 800 mil habitantes.
Muito esfor�o tem sido feito pelo prefeito Murilo tanto na aplica��o de recursos municipais, quanto na gest�o destes montantes. No entanto, a estrutura j� est� pequena para comportar o amplo atendimento necess�rio � popula��o. �Sabemos que ainda h� muito a fazer, mas a sa�de de Dourados j� avan�ou muito. N�s temos acompanhado isso. Sabemos que n�o � f�cil cuidar dessa parte grande do Estado�, relatou Berenice.
Al�m da busca por mais recursos que possam provocar mais melhorias na sa�de p�blica, o secret�rio ainda destaca o enfrentamento na �rea da gest�o com os prestadores de servi�os conveniados. A inten��o � ampliar o acesso da popula��o a cirurgias e exames, o que vem sendo conquistado aos poucos atrav�s de negocia��es e cobran�as.
As afirma��es de Nogueira e Berenice foram feitas durante a abertura da VII Confer�ncia Municipal de Sa�de, realizada nesta quinta-feira, dia 7. O evento que tem como tema �Sa�de P�blica de Qualidade, para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro�, encerra nesta sexta-feira, dia 8. A cerim�nia reuniu autoridades, profissionais de sa�de, gestores e usu�rios.