Prefeitura implementa 305 estrat�gias para cumprir as 20 metas tra�adas na Plano Municipal de Educa��o
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| Prefeito Murilo investe em obras, moderniza e investe em qualidade para garantir educa��o de qualidade em Dourados, como refer�ncia nacional - Foto: A. Frota/Arquivo |
Na gest�o do prefeito Murilo a Educa��o tem passado por grandes avan�os hist�ricos, inclusive sendo reconhecida entre os 100 melhores sistemas educacionais do Brasil. �Somos o primeiro munic�pio do Brasil a universalizar o Programa Mais Educa��o, onde o aluno retorna no contraturno para refor�o escolar, fazendo sua tarefa, e, em seguida, � fornecido merenda e atividades de esporte, lazer e cultura�, explica Marinisa.
A secret�ria lembra que no in�cio do mandato havia aproximadamente 3 mil alunos em centro de educa��o infantil. �At� o final do mandato, o prefeito entregar� a Educa��o com aproximadamente 10 mil alunos em escola infantil, com professor de n�vel superior, apoio, propostas pedag�gicas com livros e brinquedos e merenda, planejada por nutricionistas�, ressalta.
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Foto: A. Frota/Arquivo
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As escolas do munic�pio estavam entre 10 a 30 anos sem reformas, segundo Marinisa, e hoje, est� com 70% de rede f�sica reformada e com expectativa de chegar a 100% at� o final da gest�o.
Sobre a meta de valoriza��o dos profissionais do magist�rio, a secret�ria informa que devido a queda das arrecada��es da uni�o, o munic�pio prioriza o cumprimento do piso nacional e 1/3 de hora atividade, ou seja, a cada semana trabalhada, o profissional de magist�rio tem 3,5 horas na escola e 3,5 horas de livre escolha para preparar o planejamento escolar e para isso � necess�rio outro profissional para substitu�-lo. O munic�pio de Dourados esta em dia com todas as legisla��es, enquanto muitos munic�pios n�o conseguem cumpri-las, desencadeando greve geral no nosso pa�s. �Nesta gest�o, o sal�rio do professor � de R$ 4,6 mil a R$ 6,5 mil para 40 horas, e nos pr�ximos seis anos estar� na faixa de R$ 9,2 mil a R$ 13 mil ao m�s�, esclarece. �N�o podemos garantir mais a redu��o de carga hor�rio, pagamento de substituto para o servidor concluir a p�s gradua��o ou mudan�a de um cargo como merendeira para professor, porque este servidor concluiu o n�vel superior, estar�amos contrariando a legisla��o. As pautas dessa meta s�o inesgot�veis, por isso o plano assegura a cria��o do plano de cargos e carreiras nos pr�ximos dois anos. J� estamos investindo 34% dos recursos pr�prio do munic�pio, enquanto a lei diz que � de 25%��, conclui a secret�ria.
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Foto: A. Frota/Arquivo
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Na �rea da educa��o especial, o p�blico � de cerca de 600 alunos com defici�ncia com atendimento educacional especializado, contando com apoio de especialistas, inclusive no contraturno. H�, segundo a secret�ria, salas de atividades multifuncionais com o professor habilitado para o acompanhamento do desenvolvimento do nosso aluno.
O Kit Escolar tamb�m � um sucesso na gest�o do prefeito Murilo. �Entregamos kits escolares de qualidade para todos os alunos da Rede Municipal. A atual gest�o municipal vem inovando na distribui��o dos kits escolares. Pelo terceiro ano consecutivo, os materiais distribu�dos s�o de alto padr�o de qualidade, e tem agradado aos pais e alunos�, menciona. O kit inclui t�nis, uniformes, cadernos, l�pis, canetas, l�pis de cor, borrachas e apontador.
Marinisa informa que a partir em julho ser� lan�ado o �Planejamento On-line�, como um sistema de Gest�o de Dados Escolares, que cria alternativas para a integra��o da pr�tica pedag�gica di�ria do professor com as novas tecnologias, possibilitando avan�os na qualidade de ensino.
Outro aspecto a se considerar � com rela��o aos �ndices do Ideb. �Aqui destacamos que pela primeira vez na hist�ria de nosso sistema educacional, duas Escolas Municipais Ind�genas atingiram o �ndice Ideb�, lembra a secret�ria. Isso, segundo ela, devido � busca persistente pela melhoria da qualidade da educa��o b�sica.
Marinisa tamb�m destaca os avan�os da gest�o financeira. �O prefeito Murilo foi o primeiro gestor p�blico a determinar a aplica��o de 100% das verbas transferidas pelo governo federal do Fundo Social do Pr�-Sal, royalties e participa��es especiais, referentes ao petr�leo e � produ��o mineral, em manuten��o e desenvolvimento da educa��o b�sica�, afirma.
Outro avan�o, � a garantia da cria��o de um f�rum permanente como forma de fortalecer mecanismos que incentivem a popula��o a participar de discuss�es na educa��o, como um canal de comunica��o com o poder p�blico.Para a secretaria isso � muito importante para o monitoramento das metas do Plano Municipal de Educa��o.
O Plano
A educa��o, que j� conquistou avan�os significativos na gest�o do prefeito Murilo, vai continuar avan�ando, a partir do desenvolvimento do PME (Plano Municipal de Educa��o). Com planejamento, gest�o financeira eficiente e discuss�o num f�rum permanente, a proposta � melhorar a qualidade do ensino e elevar o Ideb (�ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica).
As principais metas s�o universalizar, at� 2016, a educa��o infantil na pr�-escola para as crian�as de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educa��o infantil de forma a atender, no m�nimo, 50% das crian�as de at� 3 anos. Tamb�m universalizar o ensino fundamental para toda a popula��o de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos conclua essa etapa na idade recomendada.
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Foto: A. Frota/Arquivo
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O foco � alfabetizar todas as crian�as, no m�ximo, at� o final do 3� ano do ensino fundamental e garantir a educa��o em tempo integral em, no m�nimo, 50% das escolas p�blicas, envolvendo 25% dos alunos da educa��o b�sica. �Em todos os casos a proposta � fomentar a qualidade da educa��o b�sica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem�, diz a secret�ria de Educa��o, Marinisa Mizoguchi.
Com o processo, a Prefeitura e o Estado trabalhar�o para elevar o �ndice do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental de 5,52 hoje para 6,6 em 2021, nos Anos finais do ensino fundamental de 4,47 hoje para 5,55 em 2021 e o Estado, no Ensino m�dio, de 4,43 para 5,52 tamb�m em 2016.
Atrav�s de um esfor�o conjunto com a Uni�o, Estado e as escolas privadas, a Secretaria de Educa��o, pretende elevar a escolaridade m�dia da popula��o de 18 a 29 anos, de modo a alcan�ar, no m�nimo, 12 anos de estudo nessa faixa, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional. Outras propostas s�o oferecer, no m�nimo, 25% das matr�culas de educa��o de jovens e adultos na forma integrada � educa��o profissional e triplicar as matr�culas da educa��o profissional t�cnica de n�vel m�dio no segmento p�blico.
A melhoria da cobertura e qualidade no ensino fundamental busca atingir tamb�m o aumento nas matr�culas e conclus�o do ensino superior. Por parceria com a Uni�o e Estado ser� ampliado o investimento na forma��o dos profissionais da educa��o, formando em n�vel de p�s-gradua��o, doutorado e mestrado dos professores da educa��o b�sica.
�Participaram do plano municipal de educa��o 48 representantes da sociedade civil e das secretarias do munic�pio, com audi�ncias p�blicas para demonstrar a lisura e a transpar�ncia do plano a popula��o Douradense. Tudo est� de acordo com a lei federal, publicada em junho de 2014 e a estadual, norteando a educa��o infantil, fundamental, m�dio, profissionalizante, t�cnico e superior de Dourados para os pr�ximos 10 anos, de acordo com as leis e, principalmente, obedecendo a Lei de responsabilidade fiscal. O munic�pio de Dourados cumpriu com o prazo estabelecido em Lei federal, evitando bloqueio dos recursos de investimentos federais�, conclui Marinisa.
Fonte: ASSECOM
