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| Uma das maiores obras da gest�o do Governo estadual na mira da Pol�cia Federal (Foto: Marcos Erm�nio) |
Aqu�rio do Pantanal, pavimenta��o da MS-040 e novos lotes da MS-430. As obras e suas cifras milion�rias devem entrar na mira da CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) em nova etapa da Opera��o Lama Asf�ltica, deflagrada no dia 9 de julho ap�s constata��o de que esquema de fraudes em licita��es causou preju�zo de R$ 11 milh�es aos cofres p�blicos.
J� foram analisados contratos de R$ 45 milh�es, relativos � constru��o do aterro sanit�rio de Campo Grande, pavimenta��o da avenida L�dio Martins Coelho, tamb�m na Capital, e do lote 2 da MS-430, liga��o entre S�o Gabriel do Oeste e Rio Negro.
Conforme o chefe da CGU no Estado, Jos� Paulo Barbiere, a nova etapa vai depender da an�lise do material apreendido, mas, provavelmente, as obras do Aqu�rio e das rodovias devem passar pelo crivo de equipe de especialistas.
Quanto ao Centro de Pesquisa e de Reabilita��o da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do Aqu�rio, Jos� Paulo explica que h� conv�nio com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Um dos requisitos para an�lise de contratos � que a obra tenha verba de origem federal, o que abre caminho para que CGU e PF (Pol�cia Federal) investiguem.
�O Aqu�rio, a priori, n�o tem verba federal para constru��o�, afirma. Contudo, lembra que h� conv�nio com a institui��o federal de ensino.
Pesquisa feita pela reportagem no Di�rio Oficial do Estado mostra que em 4 de junho de 2014 foi publicado conv�nio no valor de R$ 14,9 milh�es para montagem e instala��o do MiBio � Museu Interativo da Biodiversidade do Aqu�rio do Pantanal. A parceria � entre a Petrobras, Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fapec (Funda��o de Apoio � Pesquisa, ao Ensino e � Cultura) e UFMS.
Uma das empresas investigadas na primeira etapa da Lama Asf�ltica, a Proteco Constru��es Ltda entrou na obra do Aqu�rio do Pantanal em mar�o do ano passado. A justificativa foi refor�ar as equipes da Egelte Engenharia, que venceu a licita��o em fevereiro de 2011, com proposta de R$ 84 milh�es.
O mutir�o era para agilizar a constru��o e entregar o empreendimento em outubro de 2014, prazo que n�o foi cumprido. O Aqu�rio do Pantanal segue em obras e o valor final deve superar R$ 230 milh�es.
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| Rodovia inaugurada recentemente est� com remendos entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo (Foto: Arquivo) |
Rodovias � No pacote de obras do MS-Forte, que foi financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social), as rodovias MS-040 e MS-430 ter�o os contratos analisados. No caso da MS-430, j� foram encontradas irregularidade em um dos quatro lotes.
Ao menos tr�s foram vencidos pela Proteco. O valor foi de R$ 53,2 milh�es para execu��o de 39 km. O custo total da via de 54 km entre S�o Gabriel do Oeste e Rio Negro chegou a R$ 70 milh�es.
Inaugurada em dezembro do ano passado, a MS-040 teve investimento de R$ 300 milh�es para ligar Campo Grande a Santa Rita do Pardo. O trecho de 210 quil�metros foi dividido em dez lotes. Os de n�mero 1 e 2 foram executados pela Proteco, que firmou contratos de R$ 45,3 milh�es com o governo do Estado, conforme publicado no Di�rio Oficial de 8 de julho de 2013.
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| Barbieri, chefe da CGU em MS, admite que devassa ser� maior em contratos (Foto: Marcos Erm�nio) |
Pente-fino � Conforme o chefe da CGU, Jos� Paulo Barbieri, ap�s triagem do material apreendido, ser� montada uma equipe com especialistas para proceder an�lise da legalidade das contrata��es e aplica��es dos recursos. �Vamos montar uma equipe bem coesa e formada por especialistas nas �reas, como engenheiros, auditores�, afirma.
A opera��o Lama Asf�ltica, deflagrada na quinta-feira pela PF (Pol�cia Federal), CGU e Receita Federal, cumpriu 19 mandados de busca e apreens�o em Campo Grande
As a��es foram na mans�o do ex-secret�rio estadual de Obras, Edson Giroto; na resid�ncia do empres�rio Jo�o Amorim (dono da Proteco), Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e empresas.
Foram apreendidos 100 mil d�lares, tr�s mil euros, R$ 210 mil em esp�cie e R$ 195 mil em cheques. Jo�o Amorim foi preso por posse ilegal de arma e pagou fian�a de R$ 10 mil. A defesa do empres�rio informou que ainda vai analisar o inqu�rito.
Advogado de Edson Giroto, Valeriano Fontoura disse que ainda n�o teve acesso ao inqu�rito da PF e que n�o far� qualquer manifesta��o sem conhecimento exato do teor da investiga��o. A assessoria de imprensa de Puccinelli informou que o ex-governador n�o vai se pronunciar.
De olho � Secret�rio estadual de Governo, Eduardo Riedel, afirma que a nova administra��o acompanha a opera��o. �N�s vamos monitorar os contratos. O que est�o em andamento precisam ser entregues. N�s estamos conduzido da maneira mais adequada�, afirma.
Riedel, que participa nesta segunda-feira de audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa, diz n�o saber se o Aqu�rio do Pantanal vai entrar na lista de obras. �N�o sabemos se o Aqu�rio est� dentro da opera��o, at� agora n�o foi nos informado. Que eu saiba, n�o tem verba federal, s�o recursos estaduais de compensa��o ambiental�, afirma.
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| Policiais federais durante cumprimento de mandado na casa de Jo�o Amorim, dono da Proteco (Foto: Fernando Antunes) |
Fonte: campograndenews
Por: Aline dos Santos e Leonardo Rocha
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/verbas-da-uniao-poem-aquario-e-ms-040-na-mira-de-mega-operacao-da-pf
