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| Deputados aprovam projeto da LDO em duas vota��es, com tr�s emendas (Foto: Roberto Higa) |
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Or�ament�ria) que prev� receita de R$ 13,9 bilh�es para 2016, e n�o muda os repasses percentuais aos poderes, foi aprovada em duas vota��es na sess�o de hoje (15), na Assembleia Legislativa. A mat�ria teve a ades�o de apenas tr�s emendas parlamentares, sendo que outras nove foram rejeitadas pelos deputados.
O governo estadual enviou este projeto no dia 07 de julho, por esta raz�o n�o houve tempo para que a mat�ria tramitasse pelas comiss�es permanentes no per�odo regimental. Ap�s acordo de l�deres, foi dado uma semana para apresenta��o de emendas e depois colocado em vota��o na sess�o desta quarta-feira, inclusive com convoca��o de sess�o extraordin�ria.
Os deputados apresentaram 12 emendas, no entanto apenas tr�s foram aprovadas, o restante rejeitada. Entraram na pe�a a proposta do deputado Felipe Orro (PDT) que prev� pol�ticas de incentivo a tecnologias para energias renov�veis, al�m da indica��o de Beto Pereira (PDT) sobre uma pauta fiscal que tenha pesquisa sobre ICMS, para propor pol�ticas econ�micas diferentes para cada regi�o.
Tamb�m entrou no projeto a emenda de Renato C�mara (PMDB) que inclui os idosos entre as pol�ticas de sa�de e atendimento do Estado. A base aliada seguiu a recomenda��o do l�der do governo, em cada emenda apresentada, por isso nove foram rejeitadas.
Rejeitadas � A base rejeitou a emenda do PT que condicionava o remanejamento de recursos do or�amento, a uma autoriza��o da Assembleia Legislativa, com a decis�o continua da mesma forma, deixando o executivo livre para fazer as devidas adequa��es.
Foram rejeitadas tr�s emendas do deputado Cabo Almi (PT) que pediam um cadastro atualizado mensal dos planos or�ament�rios, detalhamento da pe�a e a realiza��o de audi�ncias p�blicas com a participa��o popular, para sugest�es ao or�amento.
Do deputado Felipe Orro (PDT) foram retiradas duas emendas, uma que pedia tratamento tribut�rio diferenciado para atividades econ�micas e outra que garantia investimentos a UEMS (Universidade Estadual de MS), para que esta tenha autonomia financeira.
Beto Pereira (PDT) apresentou indica��es sobre pol�tica para recupera��o de dependentes qu�micos e amplia��o de escolas integrais, que foram rejeitadas, assim como emenda de Renato C�mara (PMDB) que pedia invers�o nas prioridades econ�micas, caso houvesse corte de gastos.
Prazo � A bancada do PT e os deputados Marquinhos Trad (PMDB) e Grazielle Machado (PR) solicitaram que o governo envie o projeto da LDO com ao menos 30 dias de anteced�ncia, no ano que vem, para que todas as comiss�es e parlamentares possam analisar a mat�ria com calma, sem decis�o e discuss�o em cima da hora.
A primeira LDO do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tem receita estimada de R$ 13.926.524.000,00 para 2016, com repasse percentual de 7,30% da receita l�quida para o Tribunal de Justi�a, 3,90% ao Minist�rio P�blico Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% a Defensoria P�blica e 2,90% para Assembleia Legislativa.
O governo estadual continua tendo a disposi��o o limite de at� 25% do total da despesa no or�amento para abrir cr�ditos suplementares. Tamb�m foi ressaltado que houve crescimento da d�vida do Estado, em fun��o das opera��es de cr�ditos pactuadas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) e Bird (Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento).
Fonte: campograndenews
Por: Leonardo Rocha
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/politica/assembleia-aprova-projeto-da-ldo-com-apenas-tres-emendas
