 Comiss�o de Mato Grosso do Sul que participou da reuni�o, na sede do Minist�rio da Justi�a, em Bras�lia (DF) |
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Apesar de serem definidas a��es para resolver os lit�gios de terras no Estado, a maior demanda dos produtores n�o foi contemplada na audi�ncia entre produtores e lideran�as com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. A avalia��o � do advogado da Famasul - Federa��o da Agricultura e Pecu�ria de MS, Gustavo Passarelli, sobre reuni�o realizada na �ltima ter�a-feira (15), em Bras�lia. Segundo o advogado, a maior demanda dos produtores � que a legisla��o seja respeitada e que o direito de propriedade seja restabelecido com o cumprimento das reintegra��es de posse emitidas pela Justi�a. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 88 propriedades invadidas por ind�genas.
A primeira proposi��o de Cardozo � fazer reuni�es emergenciais com o presidente do STF - Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para discutir os processos de reintegra��o de posse. O ministro tamb�m disse que vai marcar uma audi�ncia para ouvir as reivindica��es das comunidades ind�genas. A terceira proposta � a retomada da mesa de negocia��o com propriet�rios de �reas invadidas por meio de uma comiss�o formada pelo MPF - Minist�rio P�blico Federal, Funai - Funda��o Nacional do �ndio, Conselho Nacional de Justi�a e por produtores rurais.
Por �ltimo, o ministro prop�s a vista do presidente da Funai, Jo�o Pedro Gon�alves, ao Estado para dialogar com as etnias envolvidas no conflito. O objetivo � suspender as invas�es de forma negociada, permitindo que os propriet�rios possam colher a produ��o e retirar insumos. �Toda reuni�o � produtiva porque representa um avan�o, mesmo que seja de um passo. Entretanto, os produtores rurais querem que as reintegra��es de posse sejam cumpridas e essa garantia eles n�o ouviram do ministro da Justi�a�, lamentou Passarelli.
Durante a reuni�o com Jos� Eduardo Cardozo, a produtora rural, Maria Helena Vanzella Ramos, fez um desabafo comovente sobre a condi��o de sua propriedade rural, localizada em Coronel Sapucaia, invadida desde 18 de novembro de 2014, por ind�genas da etnia Guarani Kaiow�. "Eu quero que o senhor veja a situa��o nossa, o que n�s estamos passando. L� � corredor de drogas, n�s vemos �ndios alcoolizados 24 horas, n�s vemos �ndios drogados 24 horas. O senhor sabe o que um drogado, um alcoolizado faz. Ele n�o pensa. � isso que eu quero que voc�s tomem provid�ncia. A situa��o est� feia. Eu sou uma m�e de fam�lia, trabalhei a vida inteira para criar os meus filhos", ressaltou a produtora. Maria Helena reclamou ao ministro os seus direitos de propriedade. "Eles t�m o seu direito, mas n�s tamb�m temos em uma terra que n�o � �rea ind�gena (...). Eu n�o aguento mais isso, pedir socorro e clamar em portas que nunca se abrem".
Para o presidente da Famasul, Nilton Pickler, as medidas anunciadas ontem n�o solucionam o problema vivido pelos produtores rurais, mas podem sinalizar evolu��o no processo de reintegra��o de posse. "Todas as propriedades rurais invadidas por ind�genas no Estado s�o legalmente tituladas. Este cen�rio lamentavelmente nos coloca em total inseguran�a de produzir. Todos perdem com esses conflitos: o produtor rural, o ind�gena e a sociedade".
Solicitada pelo senador Waldemir Moka (PMDB), a audi�ncia contou com a participa��o de cerca de 10 produtores e representantes de produtores rurais, do secret�rio estadual de Governo e Gest�o Estrat�gica, Eduardo Riedel, e do governador, Reinaldo Azambuja. Participaram tamb�m o deputado federal, Carlos Marun, a deputada federal Tereza Cristina Correa da Costa Dias, a senadora Simone Tebet, o deputado federal, Luiz Henrique Mandetta, o deputado federal, Dagoberto Nogueira Filho, a deputada estadual, Mara Caseiro, entre outras lideran�as.
Fonte: ASSECOM/FAMASUL
