Ministro prestou esclarecimento sobre grampo em cela de Youssef na PF.Policiais federais afirmaram � CPI que escutas eram ilegais.
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| Reprodu��o/V�deo |
Em depoimento � CPI da Petrobras nesta quarta-feira (15), o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que n�o ir� tolerar abuso de poder e que, se ficar provado que a escuta encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef n�o tinha autoriza��o judicial, haver� puni��o, inclusive com demiss�es. O ministro tamb�m afirmou aos parlamentares que n�o tem o poder de controlar investiga��es da PF, mas que atua como fiscal da legalidade.
O grampo na cela de Youssef foi encontrado em abril de 2014. A Pol�cia Federal abriu sindic�ncia para apurar, mas o caso est� sob sigilo. No �ltimo dia 2, a CPI ouviu, a portas fechadas, dois policiais federais que afirmaram que o grampo estava ativo e foi instalado sem autoriza��o judicial, segundo relator do presidente da comiss�o, Hugo Motta (PMDB-PB).
�Se ficar provado [que a escuta n�o tinha autoriza��o judicial], � um ato grav�ssimo. Escutas ilegais jamais podem ser feitas e podem ter absoluta certeza que, pouco importando a raz�o, haver� puni��es, sim, para aqueles que praticaram�, afirmou.
�� fundamental que n�o se admita jamais no meio policial o abuso de poder. N�o vivemos mais em uma ditadura. Se algu�m acha que pode investigar colocando escutas, ou que pode prejudicar uma investiga��o colocando escuta, descumpre com sua miss�o de policial, desrespeita a lei. Pol�cia que n�o corta na sua carne � pol�cia que n�o se faz respeitar�, disse Cardozo aos deputados.
O depoimento dado pelos policiais federais � CPI desmente conclus�o da primeira investiga��o interna da PF, que apontou que a escuta tinha sido colocada na �poca em que o traficante Fernandinho Beira-Mar estava preso no local. A PF nega ter feito a escuta ilegal.
"Se ficar provado [que a escuta n�o tinha autoriza��o judicial], � um ato grav�ssimo. Escutas ilegais jamais podem ser feitas, e podem ter absoluta certeza que, pouco importando a raz�o, haver� puni��es, sim, para aqueles que praticaram"
Jos� Eduardo Cardozo, Ministro da Justi�a
Nesta quarta, o ministro ressaltou aos parlamentares que n�o tem conhecimento do teor da sindic�ncia que apura a instala��o da escuta uma vez que se trata de uma investiga��o sigilosa. "O que foi apurado at� agora est� sob sigilo legal e n�o pode o ministro, at� o t�rmino da sindic�ncia, ter ci�ncia sobre o seu conte�do", justificou.
Cardozo tamb�m disse que a pasta n�o tem o poder de controlar investiga��es, mas, sim, o dever de fiscalizar para que n�o ocorram abusos. "O ministro n�o pode controlar a investiga��o. Ele � um fiscal da sua legalidade, para evitar abuso de poder, abuso de autoridade, desvio de poder."
E continuou: "Se o ministro imiscuir nesse campo de atua��o [das investiga��es], h� de ser sancionado, inclusive, criminalmente".
Ele tamb�m disse ser conhecido pelo seu rigor e afirmou ter sido o ministro que mais demitiu servidores das duas pol�cias. "Eu tenho examinado, pessoalmente, os processos disciplinares. Na PF, eu tive que demitir 65 servidores. N�o falo das puni��es menores, falo das demiss�es", destacou.
Vazamentos
Cardozo rebateu as cr�ticas recorrentes de diversos partidos e pol�ticos de que h� vazamentos "seletivos" de inqu�ritos da Opera��o Lava Jato. Ele explicou que o acontece � que o juiz S�rgio Moro, que conduz a investiga��o no �mbito da primeira inst�ncia, "tem dado publicidade a algumas informa��es", mas que n�o se trata de vazamento.
Ele destacou que, sempre que s�o identificados vazamentos ilegais, determina a abertura de inqu�ritos para que os fatos sejam apurados. O ministro disse, ainda, que nunca recebeu nenhum tipo de orienta��o da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, em rela��o � Opera��o Lava Jato. "Posso dizer que jamais recebi da presidente da Rep�blica qualquer orienta��o para que obstasse, desviasse as investiga��es", afirmou.
Sobre as recentes declara��es dele de que estaria cansado e poderia deixar o cargo, Cardozo repetiu o argumento de que � o ministro da Justi�a que mais tempo permaneceu na fun��o e que continuar� na posi��o at� quando a presidente quiser.
"O cargo de ministro tem fadiga de material. Por�m, eu estou no cargo porque acredito na presidente, no seu projeto. No dia que ela que quiser que eu fique, saio e ficarei na trincheira e a lutar pelo seu governo como um cidad�o. Mesmo cansado fico no bom combate", disse.
Reuni�o com Dilma em Portugal
O ministro tamb�m foi questionado sobre uma reuni�o fora da agenda, articulada por ele, entre a presidente Dilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na cidade do Porto, em Portugal.
O objetivo do encontro, solicitado pelo presidente do Supremo, seria para tratar reajuste a servidores do Judici�rio, recentemente aprovado pelo Congresso e que corre o risco de ser vetado pela presidente. No entanto, no Brasil, pol�ticos da base aliada foram informados, de que a conversa foi ampla e incluiu entre os temas a Opera��o Lava Jato.
Cardozo voltou a negar que a opera��o tenha sido tratada no encontro. Ele reconheceu que o encontro n�o constava da agenda, mas negou ver problema na reuni�o realizada entre chefes de poder fora do pa�s.
�Eu n�o vejo absolutamente anormalidade em chefes de poder conversarem aqui no Brasil ou em qualquer outro lado do mundo�, respondeu. Ele justificou que as agendas dessas autoridades �n�o s�o facilmente harmonizadas�.
O ministro tamb�m teve que explicar novamente a audi�ncia que teve com os advogados da empreiteira Odebrecht, alvo da Lava Jato, em seu gabinete em fevereiro deste ano para tratar de supostas irregularidades na opera��o. Segundo Cardozo, o encontro foi marcado "dentro do campo da compet�ncia do Minist�rio da Justi�a, que ensejaram duas representa��es. "Somente nas ditaduras advogados n�o podem ser recebidos", afirmou.
Do G1, em Bras�lia
Por: Fernanda Calgaro
Link Original: http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/07/cardozo-diz-que-se-grampo-ilegal-comprovado-havera-punicoes.html
