Inqu�rito instaurado pelo Minist�rio P�blico Federal marca segunda fase da investiga��o que tem 10 acusados por forma��o de quadrilha e contrabando
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| Policiais chegam � delegacia em Dourados na primeira fase da Opera��o Bumerangue, em fevereiro (Foto: Adriano Moretto/Dourados News) |
O MPF (Minist�rio P�blico Federal) em Dourados instaurou inqu�rito para investigar a responsabilidade administrativa e civil de empresas envolvidas no esquema de exporta��o fict�cia que movimentou R$ 400 milh�es desde 2009 atrav�s de fraude na aduana Brasil-Paraguai, em Ponta Por�. O caso � investigado pela Opera��o Bumerangue, desencadeada em fevereiro deste ano pela Pol�cia Federal.
Em nota, o MPF afirma que h� �fortes ind�cios de que as empresas investigadas, por meio de seus funcion�rios, dentre os quais, gerentes, vendedores e funcion�rios, tenham praticado atos lesivos � administra��o p�blica nacional�.
Lei Anticorrup��o � A investiga��o � baseada na Lei Anticorrup��o, que prev� multas de at� 20% do faturamento bruto da empresa ou a R$ 60 milh�es em valores absolutos.
Conforme o MPF, as pessoas jur�dicas envolvidas nas fraudes tamb�m podem perder os bens e valores conseguidos irregularmente, al�m da suspens�o ou interdi��o parcial de suas atividades e at� dissolu��o compuls�ria da pessoa jur�dica, quando a empresa � obrigada a fechar.
Of�cios encaminhados �s empresas solicitam informa��es sobre a ado��o de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo � den�ncia de irregularidades e � aplica��o efetiva de c�digos de �tica e de conduta.
Segunda fase � O Minist�rio P�blico Federal informou que o inqu�rito � relativo � segunda fase de investiga��o da Opera��o Bumerangue. Na esfera de compet�ncia da PF, a investiga��o teve a terceira fase em julho.
Dez pessoas, entre elas dois servidores p�blicos da Receita Federal em Ponta Por�, j� foram denunciadas pelo MPF e transformadas em r�us na a��o penal por organiza��o criminosa, forma��o de quadrilha, inser��o de dados falsos em sistema informatizado p�blico, contrabando e facilita��o para o contrabando.
Fraude em notas � A quadrilha atuava na aduana Brasil-Paraguai de Ponta Por�, emitindo guias de exporta��o para cargas brasileiras, que tinham como destino cidades paraguaias. Por meio de fraude no Siscomex (Sistema Informatizado da receita Federal), as cargas de produtos sider�rgicos eram desviadas para munic�pios brasileiros, em S�o Paulo e Santa Catarina.
Conforme o MPF, outra forma de atua��o da quadrilha era a importa��o efetiva de produtos sider�rgicos do Paraguai, mas com nota fiscal e documenta��o de produtos brasileiros, para sonegar os impostos. A investiga��o comprovou que empresas paraguaias, leg�timas e de fachada, bem como empresas brasileiras de exporta��o, transportadoras e sider�rgicas estavam envolvidas no esquema.
Servidores � Os servidores da Receita Federal participavam inserindo informa��es falsas e faziam a consequente libera��o de caminh�es que sequer estavam presentes fisicamente no p�tio da aduana do �rg�o. A movimenta��o financeira das empresas envolvidas aponta uma comercializa��o de R$ 400 milh�es no esquema fraudulento.
Fonte: campograndenews
Por: Helio de Freitas, de Dourados
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/mpf-investiga-empresas-da-operacao-bumerangue-por-fraude-de-rs-400-milhoes
