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| Ministro da Justi�a esteve ontem em Campo Grande para debater sobre a quest�o ind�gena. (Foto: Marcos Erm�nio) |
O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, tem 30 dias para se manifestar sobre o processo demarcat�rio da Terra Ind�gena Taunay-Ipegue, em Aquidauana - distante 135 km de Campo Grande. O prazo foi estabelecido em liminar judicial obtida pelo MPF (Minist�rio P�blico Federal), assim como a multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
De acordo com o MPF, o ministro deve analisar os estudos demarcat�rios encaminhados pela Funai em 2009 e aprov�-los ou rejeit�-los. Eduardo Cardozo j� teve ao menos dois anos e dez meses para apreciar o projeto, desconsiderando o per�odo de suspens�o por liminar, esse tempo � 34 vezes superior ao prazo legal de 30 dias, segundo o Minist�rio P�blico.
A decis�o judicial afirma, conforme mo MPF, que a omiss�o do ministro �reflete exatamente a necessidade da atua��o do Poder Judici�rio para fazer cumprir um direito constitucional espelhado na demarca��o de terras ind�genas, refletindo no direito de �ndios e n�o �ndios. S�o not�rios os conflitos nas �reas rurais objeto de demarca��o, inclusive com morte. Por outro lado, os n�o �ndios tamb�m sofrem consequ�ncias, diante das frequentes ocupa��es�.
A Terra Ind�gena Taunay-Ipegue, com 6.461 hectares, fica em Aquidauana, a 150 km de Campo Grande, e � habitada por 5.500 ind�genas da etnia Terena. Em m�dia, s�o 6,8 hectares por fam�lia, quantidade de terra insuficiente, se ponderada a qualidade do solo da regi�o, j� localizada no Pantanal. Os estudos demarcat�rios, iniciados em 1985, h� mais de 30 anos, e finalizados em 2004, conclu�ram pela exist�ncia de um territ�rio tradicional ind�gena de 33.900 hectares.
Conflito - Para o procurador da Rep�blica Emerson Kalif Siqueira, a a��o do MPF de cobrar uma posi��o federal � "indispens�vel" para evitar novos conflitos entre �ndios e fazendeiros. Para o MPF, lentid�o na conclus�o dos processos demarcat�rios podem levar a conflitos como o ocorrido recentemente em Ant�nio Jo�o, no sul do estado, onde um ind�gena foi morto e dezenas ficaram feridos.
Para o MPF, a demora na defini��o prejudica toda a sociedade. �Os produtores rurais ficam privados das indeniza��es devidas e dos reassentamentos de direito, que dependem dessa manifesta��o do ministro da Justi�a. Os �ndios, por sua vez, continuam sem o pronunciamento conclusivo sobre os limites das terras, em reiterados embates com os agricultores e disputas internas em raz�o do espa�o ex�guo�.
Fonte: campograndenews
Por: Priscilla Peres
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/justica-da-30-dias-para-ministro-por-fim-a-disputa-por-area-de-33-mil-ha
