Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito foi instalada na sess�o desta ter�a-feira; MPE investiga prefeito por improbidade |
| Afastado por ordem da Justi�a, Renato de Souza Rosa, prefeito de Bela Vista, enfrenta CPI (Foto: Bela VistaMS) |
A C�mara Municipal de Bela Vista, cidade a 322 km de Campo Grande, instaurou na sess�o de ontem � noite uma CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) para investigar den�ncias de irregularidades atribu�das ao prefeito Renato de Souza Rosa (PSB).
Ele foi afastado do cargo pela Justi�a no dia 17 de agosto deste ano, a pedido do MPE (Minist�rio P�blico Estadual), que investiga gastos da prefeitura e suposto desvio de R$ 52.400 do recolhimento do ITBI (Imposto Sobre Transmiss�o de Bens Im�veis). O cargo est� sendo ocupado pelo vice-prefeito, Douglas Gomes.
De acordo com a C�mara de Vereadores da cidade, que fica na fronteira do Brasil com o Paraguai, na regi�o sudoeste do Estado, a abertura da CPI, aprovada por 8 votos a 3, foi embasada na documenta��o enviada pelo Minist�rio Publico Estadual, j� que o prefeito, afastado por 180 dias, responde por improbidade administrativa.
Ao Campo Grande News, Renato de Souza Rosa disse nesta quarta-feira (9) que as den�ncias s�o inverdades e pediu para a reportagem procurar a ex-secret�ria de Finan�as, Maria Bernadete Fleitas, mas o telefone celular deu fora de �rea.
ITBI � A investiga��o do MPE, conduzida pelo promotor Alexandre Estuqui J�nior, apura denuncia de desvio que teria sido feito por servidores encarregados de receber e dar quita��o do imposto. Apesar de aparecer nos registros da contabilidade, o valor n�o teria entrado na conta da prefeitura de Bela Vista.
Servidores da Secretaria de Finan�as e a ex-secret�ria Maria Bernadete Fleitas j� prestaram esclarecimentos sobre o caso.
Maria Bernadete disse no depoimento que o dinheiro pago pela empresa Meel n�o entrou no caixa porque houve uma compensa��o. Segundo ela, a empresa presta servi�os para o munic�pio � fornece lama asf�ltica � e teria um cr�dito para receber, que foi compensando pelo ITBI.
O prefeito afastado disse que tinha conhecimento da compensa��o com a empresa. �A prefeitura devia para eles, e bem mais que esse valor do ITBI�.
A CPI � Dezenas de moradores lotaram o plen�rio da C�mara de Vereadores para acompanhar a sess�o desta ter�a-feira. A CPI foi instaurada e tr�s vereadores foram sorteados para compor a comiss�o. A presidente � Lucinete Leite Lino (PMDB), como relator foi escolhido Johnys H�mory Basso (DEM) e como membro Jair Bispo (PDT).
De acordo com o presidente da C�mara, Waldes Marques Claro (SD) a CPI tem 90 dias para apurar as irregularidades. "Temos que ouvir todos e quem for culpado tem que ser punido. Vamos trabalhar de forma isenta e imparcial", prometeu Marques Claro.
Segundo ele, o documento enviado pelo Minist�rio P�blico Estadual foi analisado pelo departamento jur�dico da C�mara. "H� ind�cios de desvio de finalidade, ocorr�ncias que podem gerar crimes de responsabilidade ao prefeito, inclusive at� culminando numa cassa��o de mandato".
Fonte: campograndenews
Por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/camara-de-vereadores-abre-cpi-para-investigar-prefeito-afastado-ha-20-dias
