Medidas tomadas no in�cio da administra��o garantem hoje o equil�brio das contas p�blicas e mant�m Dourados livre da crise
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| prefeito Murilo o pr�mio no Espa�o Torres, em S�o Paulo - Foto: Assecom |
A conquista do pr�mio �As Melhores Cidades do Brasil� entre as cidades m�dias na categoria �Indicadores Fiscais� � resultado de um grande esfor�o do prefeito Murilo que resultou na reorganiza��o de Dourados, culminando com a retomada do desenvolvimento e crescimento econ�mico.
Neste final de semana come�ou a circular a edi��o do dia 30 de setembro da Revista Isto �, que apresenta a reportagem sobre a entrega do pr�mio. A edi��o apresenta foto em destaque do prefeito Murilo recebendo o pr�mio no Espa�o Torres, em S�o Paulo. O estudo que resultou no ranking foi feito pela Austin Rating a pedido da Editora Tr�s, que edita Revista Isto �. O anu�rio com o ranking ser� publicado posteriormente.
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| Revista Isto � deste fim de semana destaca o prefeito Murilo o pr�mio no Espa�o Torres, em S�o Paulo - Foto: Assecom |
Tudo come�ou em 2011, quando Murilo foi eleito para um mandato �tamp�o� de dois anos. O prefeito anterior havia renunciado para escapar da cassa��o devido a um esc�ndalo de corrup��o que ganhou as manchetes de todos os grandes ve�culos de m�dia do pa�s.
Determinado a mudar a realidade do munic�pio e resgatar sua auto estima do povo de Dourados, Murilo implementou um sistema eficiente de gest�o que resultou em excelentes resultados e no equil�brio fiscal. Com isso, Dourados passa hoje pela crise nacional de forma equilibrada e organizada.
Entre os quesitos que modernizaram a gest�o fiscal e renderam a Dourados o pr�mio est�o o fim do or�amento fict�cio (equil�brio entre o previsto e o arrecadado), atualiza��o da Planta Gen�rica de Valores, a aquisi��o de imagem de sat�lite atualizada da zona urbana do Munic�pio, o cadastramento de novas �reas e a atualiza��o das informa��es cadastrais referente �s �reas constru�das dos im�veis.
A Prefeitura tamb�m faz campanhas para incentivar as pessoas a sair da divida ativa e para evitar o atraso nas parcelas dos seus impostos no exerc�cio vigente, melhorou a informatiza��o do IPTU, realiza sorteio de pr�mios e implementou o programa �Bom Pagador�, que d� desconto para as pessoas que, ao longo do tempo, recolhem o imposto em dia.
Al�m disso, a Prefeitura cria meios de incentivar os neg�cios para gerar mais emprego e renda. Os principais programas s�o o �Alvar� em 5 Dias�, que facilita a vida do empres�rio ao abrir um neg�cio na cidade; o �Projeto Polo de Servi�os do Setor Sucroenergetico de Dourados e Regi�o�, com o objetivo de atrair empresas; a cria��o de festivais gastron�micos e a realiza��o de grandes eventos, como a Feira do Empreendedor e Canasul/Agrometal e as festas natalinas, que fomentam a economia.
Com rela��o ao or�amento municipal, Murilo retirou da previs�o de receitas as emendas parlamentares inseridas em anos anteriores. Assim, o or�amento foi ajustado somente com a arrecada��o pr�pria, projetos de opera��es de cr�ditos e emendas autorizadas. Assim, a meta de aplica��o do or�amento subiu de 69% em 2011 para 89% em 2014 e com estimativa de 95% neste ano de 2015.
Em 2011, o or�amento previsto era de R$ 656,65 milh�es, mas foi aplicado apenas 69%, ou seja, R$ 454,31 milh�es. J� em 2012, Murilo conseguiu aplicar 73% do or�amento previsto de R$ 698,04 milh�es. Em 2013, 83% dos 694,32 milh�es foram aplicados e em 2014 chegou-se a 89% dos 708,60 milh�es. A meta de Murilo � aplicar 95% do or�amento de 2015.
CRESCIMENTO - Modernizando, a Prefeitura conseguiu praticar a justi�a fiscal, cobrando um imposto justo para todos e, desta forma, pode investir mais em obras e servi�os, melhorando a qualidade de vida na cidade.
A arrecada��o de IPTU cresceu gradativamente ap�s Murilo assumir a Prefeitura. Cresceu 17% de 2011 para 2012, passando de R$ 22,71 milh�es para R$ 26,60 milh�es. De 2012 para 2013, o crescimento foi maior ainda, chegando a 29% e atingindo R$ 34,34 milh�es. Em 2014 chegou a R$ 36,57 milh�es, com previs�o de passar dos R$ 50 milh�es em 2015. Esse crescimento se deve muito a atualiza��o da Planta Gen�rica de Valores, um mecanismo de pr�tica da justi�a fiscal.
A arrecada��o de ITBI (Imposto sobre Transmiss�o de Bens Im�veis) tamb�m cresceu bastante, saltando de R$ 7,04 milh�es em 2011, chegando a R$ 14,13 milh�es em 2013 e estabilizando em 2014. A seriedade da administra��o p�blica fez retomar os investimentos imobili�rios em Dourados, o que resultou no aumento da receita com o imposto.
Arrecada��o de ISSQN (Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza) tamb�m cresceu muito, por causa do aumento de investimentos na cidade, com crescimento nos neg�cios e abertura de novas empresas. Passou de R$ 31,96 milh�es em 2011 para R$ 48,43 milh�es em 2014, um crescimento de 51%. A previs�o para 2015 � de ultrapassar os R$ 55 milh�es.
ESFOR�O - Para dar conta da demanda por sa�de nos 30 munic�pios que atende, a Prefeitura investe mais que o percentual obrigat�rio, aplicando em m�dia 23% de sua receita nessa �rea, quando o percentual obrigat�rio, de acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), � de 15%.
Na educa��o o percentual aplicado tamb�m � superior ao previsto na LRF, que � de 125%. Para garantir uma educa��o de qualidade a Prefeitura aplicou em 2013 e 2014 o percentual de 26% de sua receita no setor. Os alunos da rede municipal recebem uniforme escolar completo, incluindo mochila e t�nis, sendo uma das pouqu�ssimas cidades no Brasil a oferecer o kit completo.
A Prefeitura equiparou o sal�rio dos seus professores ao piso nacional. Hoje o sal�rio do professor iniciante, com a reg�ncia � de R$ 3.133,65 para uma jornada de 40 horas. O prefeito tamb�m implantou o 1/3 da hora atividade para que o professor tenha tempo para preparar as aulas, melhorando a forma��o.
Fonte: ASSECOM
