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| Terenas fizeram festa para comemorar decis�o do Minist�rio da Justi�a. (Foto: Direto das Ruas) |
O processo para demarca��o da terra Taunay-Ip�gue, em Aquidauana, avan�ou. Nesta segunda-feira, o Minist�rio da Justi�a declarou a �rea de posse permanente dos terenas. S�o 33.900 hectares. A Justi�a Federal havia dado prazo de 30 dias para manifesta��o do minist�rio e determinado multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
O processo est� parado h� sete anos, dos quais tr�s anos e nove meses em raz�o de decis�o judicial referente a a��o que discute o dom�nio sobre a �rea. Desta forma, h� tr�s anos o procedimento administrativo de demarca��o estava � disposi��o do titular do Minist�rio da Justi�a para que proferisse uma decis�o.
Conforme a portaria 497, publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o, a Funai (Funda��o Nacional do �ndio) promover� a demarca��o administrativa da terra ind�gena, para posterior homologa��o pela presidente da Rep�blica.
�Agora, a Funai vai fazer levantamento das benfeitorias em todas as �reas que incide nesses 33 mil hectares, demarca��o dos marcos f�sicos e homologa��o. S�o 17 propriedades dentro do territ�rio, tem fazenda com 12 mil hectares�, afirma Lindomar Ferreira, que � coordenador da Sesai (Secretaria de Sa�de Ind�gena) e lideran�a ind�gena.
O pedido de revis�o dos limites territoriais da Terra Ind�gena Taunay-Ip�gue come�ou em 1985. Em 1999, os estudo demarcat�rios come�aram a ser realizados na regi�o pela Funai e foram conclu�dos em 2004. O Relat�rio Circunstanciado de Identifica��o e Delimita��o da �rea concluiu pela exist�ncia de uma terra tradicional de 33.900 hectares e per�metro de 78.500 m�.
Fonte: campograndenews
Por: Aline dos Santos
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/ministerio-declara-area-de-33-mil-hectares-como-terra-indigena-em-aquidauana
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