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| prefeito de Anauril�ndia, Vagner Alves Guirado (PR) - Arquivo |
Na lista do TCU (Tribunal de Contas) dos gestores que podem ficar ineleg�veis, o prefeito de Anauril�ndia, Vagner Alves Guirado (PR), informou, por meio de nota, que n�o sofreu condena��o e que seu nome ser� retirado da listagem.
�No prazo mais breve poss�vel, meu nome ser� retirado da referida lista, restabelecendo a verdade e as totais condi��es legais e jur�dicas para dar continuidade ao meu trabalho e projetos voltados ao Munic�pio de Anauril�ndia�, diz o comunicado de esclarecimento do prefeito.
Na nota, o Vagner informa que atuava como secret�rio municipal de Sa�de quando o Fundo Nacional de Sa�de instaurou tomada de conta especial para apurar irregularidade na utiliza��o de recursos do SUS (Sistema �nico de Sa�de).
�Conforme decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o, no meu caso, o problema foi de natureza formal, e n�o substancial, sendo assim, n�o houve qualquer condena��o, apenas aplica��o de multa, a qual foi integralmente paga�, informa o prefeito. Segundo ele, o seu caso n�o se insere na Lei da Ficha Limpa.
Com base na Lei da Ficha Limpa, fica ineleg�vel quem tiver as contas rejeitadas por irregularidade insan�vel, que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decis�o irrecorr�vel do �rg�o competente.
A lista do TCU, entregue na quinta-feira (dia 9) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tem 114 nomes com contas julgadas irregulares em Mato Grosso do Sul. Na pr�tica, a Justi�a Eleitoral pode barrar as candidaturas.
Fonte: campograndnews
Por: Aline dos Santos
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/prefeito-diz-que-nao-foi-condenado-e-vai-pedir-retirada-de-nome-da-lista-do-tcu
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