Recurso de Nelson Buainain Filho j� foi julgado em plen�rio e indeferido no STJ; TRF tamb�m negou liminar a favor de �Japon�s�
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| Fazenda Yvu, onde ocorreu ataque a �ndios, em junho (Foto: Helio de Freitas) |
Dos cinco fazendeiros presos em agosto deste ano pelo ataque a tiros aos �ndios que invadiram a fazenda Yvu, no munic�pio de Caarap�, a 283 km de Campo Grande, dois j� tiveram a liberdade negada pelo STJ (Superior Tribunal de Justi�a) e pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3� Regi�o, em S�o Paulo.
Feito no dia 14 de junho por pelo menos 200 produtores rurais, funcion�rios de fazendas e seguran�as, o ataque deixou seis �ndios feridos e o agente de sa�de ind�gena Clodioude de Souza, 26, morreu atingido por v�rios tiros.
O primeiro a ter a liberdade negada foi o dono da fazenda, Nelson Buainain Filho, 63. A decis�o foi tomada pela quinta turma do STJ, que manteve a decis�o do TRF. Ele est� preso em Campo Grande.
O relator do processo, ministro Ribeiro Dantas rejeitou a alega��o da defesa de que houve confronto entre fazendeiros e �ndios e reafirmou o uso imoderado da for�a por parte dos produtores rurais �que n�o s� estavam em franca superioridade num�rica, como tamb�m estavam munidos de diversos armamentos letais�.
Na decis�o, Ribeiro Dantas citou o depoimento do ind�gena Lib�rcio Marques, de que os fazendeiros �miravam nas pessoas� durante o ataque. �Soma-se a isso o fato de n�o haver not�cia de qualquer ferimento, ainda que leve, de nenhum dos 200 a 300 produtores rurais envolvidos nos fatos. N�o h� como se falar em �confronto� quando de um lado h� uma morte e diversas les�es corporais decorrentes da utiliza��o de armas letais�.
Para o ministro do STJ, ficou evidenciado que o grupo disparou assumindo o risco de matar os �ndios. �N�o se pode reputar que eles se utilizaram de meios moderados, diante do uso de armas de fogo, tratores e ve�culos�, afirmou. O grupo de �ndios seria de 40 a 50, segundo os autos.
TRF
Na segunda-feira (3), a desembargadora federal Cec�lia Melo, do TRF em S�o Paulo, negou liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do produtor rural Eduardo Yoshio Tomonaga, o �Japon�s�, que est� preso na penitenci�ria de Dourados.
�Os ind�cios de autoria com rela��o ao paciente Eduardo s�o suficientes a embasar a necessidade de sua pris�o cautelar, sendo de se frisar que o paciente foi identificado, em duas oportunidades, como sendo uma das pessoas armadas e sem capuz que participaram da retirada dos ind�genas da Fazenda Yvu�, afirma a desembargadora.
Al�m de Buainain e Japon�s, est�o presos em Dourados Jesus Camacho, Virg�lio Mettifogo e Dionei Guedin. O julgamento do pedido de liberdade deles est� previsto para o dia 18 deste m�s, no TRF.
Fonte: campograndenews
por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/justica-nega-liberdade-a-fazendeiros-presos-por-ataque-a-indios
