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Em assembleia geral realizada na Assomasul nesta quinta-feira (20), o prefeito de Figueir�o, Rog�rio Rosalin, garantiu recursos do Minist�rio do Planejamento, que ser�o repassados via o Governado do Estado de Mato Grosso do Sul. Reinaldo Azambuja assinou o conv�nio que capacitar� gestores na capta��o desses recursos.
Os recursos chegar�o nos munic�pios por meio do Sistema de Conv�nios (Siconv), criado em 2008 para administrar as transfer�ncias volunt�rias de recursos da Uni�o nos conv�nios firmados com estados, munic�pios, Distrito Federal e tamb�m com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta est�o a agilidade na efetiva��o dos contratos, a transpar�ncia do repasse do dinheiro p�blico e a qualifica��o da gest�o financeira.
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�Essa capacita��o que o Estado vai oferecer traz benef�cios enormes aos munic�pios em momento de arrecada��o pr�pria baixa e de dificuldade com ICMS, ent�o, se a gente consegue dinheiro novo com o Governo Federal de propostas volunt�rias conseguimos resultados efetivos para nossa popula��o�, afirmou Caravina.
Por meio do conv�nio, o Estado vai fornecer t�cnicos que ir�o percorrer um total de nove regi�es (abrangendo os 79 munic�pios de Mato Grosso do Sul). Caber� � Assomasul o custeio e a organiza��o dos treinamentos, que ser�o realizados durante dois dias em cada regi�o. A primeira reuni�o ter� in�cio dia 26 de abril, na regi�o de Parana�ba.
Transporte escolar
Na oportunidade, Reinaldo oficializou o aumento do repasse para o transporte escolar nos munic�pios, para alunos que vivem em �reas rurais e de dif�ceis acessos. Em 2016, o Estado repassou para as 78 prefeituras um total de R$ 32.332.813,70 referentes ao custeio do transporte escolar. Com o reajuste, a previs�o de desembolso para auxiliar os munic�pios em 2017 � de R$ 37,8 milh�es.
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