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Em assembleia geral realizada na Assomasul nesta quinta-feira (20), o prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin, garantiu recursos do Ministério do Planejamento, que serão repassados via o Governado do Estado de Mato Grosso do Sul. Reinaldo Azambuja assinou o convênio que capacitará gestores na captação desses recursos.
Os recursos chegarão nos municípios por meio do Sistema de Convênios (Siconv), criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
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“Essa capacitação que o Estado vai oferecer traz benefícios enormes aos municípios em momento de arrecadação própria baixa e de dificuldade com ICMS, então, se a gente consegue dinheiro novo com o Governo Federal de propostas voluntárias conseguimos resultados efetivos para nossa população”, afirmou Caravina.
Por meio do convênio, o Estado vai fornecer técnicos que irão percorrer um total de nove regiões (abrangendo os 79 municípios de Mato Grosso do Sul). Caberá à Assomasul o custeio e a organização dos treinamentos, que serão realizados durante dois dias em cada região. A primeira reunião terá início dia 26 de abril, na região de Paranaíba.
Transporte escolar
Na oportunidade, Reinaldo oficializou o aumento do repasse para o transporte escolar nos municípios, para alunos que vivem em áreas rurais e de difíceis acessos. Em 2016, o Estado repassou para as 78 prefeituras um total de R$ 32.332.813,70 referentes ao custeio do transporte escolar. Com o reajuste, a previsão de desembolso para auxiliar os municípios em 2017 é de R$ 37,8 milhões.
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