No pr�ximo dia 09 de junho (sexta-feira), Costa Rica � MS estar� mobilizada para a realiza��o da 11� Confer�ncia Municipal de Assist�ncia Social que acontece a partir das 13 horas no Conviver � Centro de Conviv�ncia do Idoso � Nosso Sonho.
Com o tema central �Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS�, a confer�ncia que � uma a��o conjunta entre o Governo de Costa Rica por meio da Secretaria de Assist�ncia Social e o CMAS - Conselho Municipal de Assist�ncia Social � ter� como palestrante o presidente do COEGEMAS/MS - Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist�ncia Social do Mato Grosso do Sul � S�rgio Vanderly.
De acordo com a secret�ria da pasta �urea Maria Frezarin Rosa, o evento vai avaliar a pol�tica de Assist�ncia Social e redefinir diretrizes para os pr�ximos dois anos. �A confer�ncia vai aprovar ainda propostas e encaminhamentos que tem como plataforma v�rios programas sociais inclusos�, explicou a gestora.
A secret�ria Executiva dos Conselhos Municipais complementa ainda que o resultado da confer�ncia trar� resultados positivos em todos os aspectos, �vamos analisar, propor e deliberar, com base na avalia��o local, as diretrizes para gest�o e o financiamento do SUAS - Sistema �nico de Assist�ncia Social -, e ainda promover o debate ampliado dos subtemas, qualificando a participa��o em n�vel local�.
Para embasar as discuss�es, foram definidos quatro eixos, que s�o:
- Eixo 1: A prote��o social n�o-contributiva e o princ�pio da equidade como paradigma para a gest�o dos direitos socioassistenciais;
- Eixo 2: Gest�o democr�tica e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
- Eixo 3: Acesso �s seguran�as socioassistenciais e a articula��o entre seus servi�os, benef�cios e transfer�ncia de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
- Eixo 4: A legisla��o como instrumento para uma gest�o de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para dos direitos socioassistenciais.
Fonte: ASSECOM/PMCR
Foto: Produ��o: Rafael Scaramelli - ASSECOM/PMCR
