Campo Grande (MS), Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025

LOA 2026 NA PAUTA DA ALEMS

Deputados iniciam nesta quarta-feira votação do projeto orçamentário que prevê R$ 27,19 bilhões em receitas para 2026

Sessão plenária começa às 9h e é aberta ao público e à imprensa

05/11/2025

07:20

REDAÇÃO

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inicia votação da LOA 2026 nesta quarta-feira; projeto prevê orçamento de R$ 27,19 bilhões para o próximo ano. @Wagner Guimarães

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) inicia, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que prevê receita de R$ 27,19 bilhões para o próximo ano. O projeto será apreciado em primeira discussão, durante sessão ordinária que começa às 9h, aberta à imprensa e à sociedade.

O Projeto de Lei 257/2025, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na semana passada, com 235 emendas apresentadas, das quais 212 foram acatadas pela comissão.

Além da LOA, outros quatro projetos estão na pauta de votação. Em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei 117/2022, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), originalmente proposto pelo falecido deputado Amarildo Cruz, reconhecido por sua atuação na defesa dos direitos da população negra. A matéria trata da divulgação de informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerância em eventos culturais e esportivos sediados no estado.

Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 136/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Luta pelos Direitos das Empregadas e Empregados Domésticos, a ser comemorado em 1º de junho, data que marca a sanção da Lei Complementar 150/2015, conhecida como PEC das Domésticas.

Em redação final, deve ser apreciado o Projeto de Lei 183/2025, do deputado Renato Câmara (MDB), que cria o Dia Estadual do Varejista. O parlamentar também é autor do Projeto de Decreto Legislativo 10/2025, que reconhece a Fogueira de Jateí como Patrimônio Imaterial e Cultural de Mato Grosso do Sul.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da ALEMS:

  • TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)

  • Rádio ALEMS FM 105.5 (sinal aberto e online)

  • Redes sociais: Facebook e YouTube oficiais da ALEMS

  • Site: https://al.ms.gov.br/Noticias/143880

 


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