Prefeitura j� economizou mais de R$ 200 mil em di�rias se comparado ao ano passado
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A Prefeitura de Tr�s Lagoas vem se destacando ao longo dos meses na economia gerada com redu��o de alguns gastos exorbitantes. Conforme � h�bito na grande maioria dos governos, as di�rias � indeniza��es fornecidas a servidores p�blicos para viagens � v�m sempre acompanhadas de pol�micas e destaques negativos.
Nos quatro primeiros meses de 2017, a prefeitura consumiu a quantia de R$ 33.412,00 com di�rias. Uma m�dia de pouco mais de R$ 8 mil por m�s, ao passo que, no ano anterior, a m�dia mensal foi de R$ 66.329,63. A economia em di�rias nos primeiros meses ajudou, inclusive, a possibilitar a compra de uma ambul�ncia, como destacou o Prefeito em abril.
Menor valor de di�rias
J� neste m�s, o decreto N�. 136, de 4 de Maio de 2017, revogou o decreto N�. 65, de 27 de Fevereiro de 2009. Na pr�tica os valores das di�rias para prefeito, secret�rios, diretores e demais servidores foram reduzidos em 30%.
Os valores de di�rias possuem valores diferentes de acordo com os cargos e s�o baseados na Unidade Fiscal Municipal � UFIM, que atualmente vale R$ 4,4615. Ao cargo de Prefeito, no decreto anterior, o valor pago por viagens �s capitais de outros estados e Distrito Federal era de 420 UFIM (R$ 1.873,83) e passa a ser de 294 UFIM (R$ 1.311,69).
J� os cargos de Secret�rio, Vice-Prefeito e Assessor Jur�dico, de R$ 1168,91 passam a receber as di�rias de 820,92. Os diretores e assessores, antes recebiam R$ 700,45 por dia e passar�o a ter a di�ria de R$ 490,77, enquanto os demais servidores que outrora tinham uma di�ria de R$ 455,07 passar�o, com o novo decreto, a receber R$ 316,77 o dia.
Com o novo decreto, fica estabelecido tamb�m novos valores para outras viagens como para Campo Grande, Ribeir�o Preto, Barretos, S�o Jos� do Rio Preto e demais cidades, exceto capitais. Para esses destinos o valor da di�ria ser� equivalente a 70% do valor da di�ria completa.
J� para as viagens que n�o houver necessidade de pernoite, como Ara�atuba, Presidente Prudente e outros Munic�pios com pelo menos 100km de dist�ncia, incluindo Campo Grande, ser� pago 50% da di�ria cheia. Importante lembrar que todas essas viagens s�o a trabalho e uma pol�tica de economia vem sendo adotada, regulando o uso dessa verba.
Limite de viagens por m�s
Outro item acrescido no novo decreto, refere-se a quantidade m�xima estabelecida de di�rias por servidor. De acordo com o 2�. Par�grafo do Art. 2� ficar� limitado a 15 di�rias por m�s. Anteriormente, n�o existia esse limite especificado, com isso, havia consuma��o excessiva de di�rias.
Ajuda de custo
As di�rias pagas nesse novo modelo abrigam servidores da Secretaria Municipal de Sa�de - SAS. A Prefeitura revogou duas leis, uma de 2011 e outra de 2016 que concediam uma ajuda de custo adicional aos motoristas ligados a SAS.
Fonte: ASSECOM
