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A Prefeitura de Bataguassu, atrav�s da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social implantar�, em breve, o programa Fam�lia Acolhedora no munic�pio. A iniciativa visa selecionar fam�lias residentes no munic�pio para acolher temporariamente crian�as e adolescentes afastadas pela justi�a de sua fam�lia de origem.
De acordo com a secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Ana Nely Castello Branco Sanches, o programa em Bataguassu foi criado em dezembro de 2013 atrav�s da Lei 2102/2013 e trata-se da modalidade de acolhimento provis�rio prevista no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) considerado como priorit�rio ao inv�s do acolhimento institucional tradicional oferecido por meio de abrigos.
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A secret�ria explica que o acolhimento � realizado em resid�ncias de fam�lias cadastradas, selecionadas e capacitadas por profissionais da �rea de assist�ncia social supervisionadas pelo juiz respons�vel pela Vara da Inf�ncia e Juventude local. �Por ser um ambiente familiar, se trabalha com a constru��o de v�nculos dessas crian�as e adolescentes afastados da fam�lia biol�gica como medida de prote��o excepcional e provis�ria�, comenta.
Ela observa que durante o per�odo de acolhimento, existe a tentativa de se reverter a situa��o que provocou o abrigamento para que os menores retornem a sua fam�lia de origem. �Em alguns casos, no entanto, se o retorno � fam�lia de origem n�o � poss�vel, essa crian�a e esse adolescente � encaminhado para ado��o�, diz.
A chefe da pasta esclarece ainda que para essa atua��o, as fam�lias acolhedoras receber�o uma bolsa aux�lio pela presta��o do servi�o e ser�o submetidas � reuni�es mensais, sendo que poder�o solicitar acompanhamento da equipe t�cnica sempre que necess�rio durante a perman�ncia do acolhimento dos menores em suas casas.
Em Bataguassu, Ana comenta que o processo para se instituir o programa da Fam�lia Acolhedora est� sendo retomado, com a legisla��o vigente j� em fase de adequa��es e lembra que durante esse per�odo, o abrigo institucional permanecer� aberto e pronto para receber crian�as a crit�rio do Poder Judici�rio.
Apesar disso, a secret�ria adianta que ap�s o programa estar em pleno funcionamento o abrigo do munic�pio deixar� de funcionar.
EXPERI�NCIAS
Ana conta que no m�s passado, a equipe t�cnica do Centro de Refer�ncia em Assist�ncia Social (Creas) de Bataguassu composta pela psic�loga Fabiane Portilho e pela assistente social Elaine Kotay Lira acompanhadas pela secret�ria e pelo conselheiro tutelar Nilton Lima de Souza estiveram na cidade de Camapu� onde h� 15 anos o projeto Fam�lia Acolhedora � desenvolvido. O munic�pio nunca utilizou abrigo institucional para acolhimento de crian�as e adolescentes, e por isso, � considerado modelo no Estado no que se refere ao programa.
Na ocasi�o, as profissionais do munic�pio foram recebidas na sede do Creas de Camapu� pelas psic�logas e assistentes sociais que coordenam o projeto no munic�pio e tamb�m pelo juiz Deni Lu�s Dalla Riva, incentivador do programa local.
Duas fam�lias que participam do Fam�lia Acolhedora e que est�o atualmente acolhendo crian�as foram visitadas e entrevistadas na ocasi�o e sanaram d�vidas da equipe bataguassuense.
Al�m de Camapu�, os munic�pios de Coxim, Dourados e Tr�s Lagoas tamb�m est�o em fase de transi��o de abrigo institucional para o programa de Fam�lia Acolhedora.
Fonte: ASSECOM
