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| A C�mara aprovou o projeto que autoriza o pagamento de abono ao servidores do Executivo na sess�o de segunda-feira (18/12) � Divulga��o |
Em Costa Rica-MS, os cerca de mil servidores p�blicos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal v�o receber um abono (complemento salarial) que pode chegar a R$ 150 para cada funcion�rio, no m�s de dezembro de 2017. A iniciativa vai injetar mais de R$ 100 mil na economia local.
Na sess�o legislativa da �ltima segunda-feira (18/12), a C�mara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei (PL) n� 1.207/2017, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PMDB). O PL prop�s justamente o pagamento do abono para os servidores municipais e ao ser apreciado pelos parlamentares n�o recebeu nenhum voto contr�rio. Com isso, o Executivo Municipal est� autorizado a pagar o complemento salarial para os funcion�rios p�blicos da Prefeitura, do Servi�o Municipal de �gua e Esgoto (SAAE), e do Servi�o de Previd�ncia Municipal de Costa Rica (SPMCR).
Gra�as � iniciativa, al�m do sal�rio mensal de dezembro e do 13� sal�rio, os servidores efetivos e comissionados do Executivo tamb�m v�o ganhar e colocar no bolso um adicional de mais R$ 150 ainda este m�s, incluindo os conselheiros tutelares os servidores cedidos a outro �rg�o ou entidade com �nus para a Prefeitura.
Al�m disso, os estagi�rios que atuam no programa Jovem Aprendiz da Prefeitura tamb�m ter�o direito ao abono: R$ 100 para os estudantes que cumprem carga hor�ria de 6h diariamente, e R$ 50 para os estagi�rios que trabalham 4h por dia.
�� um projeto, no m�nimo, interessante! Enquanto praticamente todos os munic�pios do Brasil sofrem �s vezes com a falta de pagamento at� do 13� sal�rio dos servidores, o Poder Executivo de Costa Rica tem a condi��o de conceder um abono extra salarial. O valor � pouco, mas quisera todos as cidades do pa�s terem a possibilidade, de repente, de fazerem isso que n�s estamos fazendo�, pontuou o vereador Averaldo Barbosa da Costa (PMDB).
O edil Antonio Divino F�lix Rodrigues, o Tonin F�lix (PSB), tamb�m teceu coment�rios positivos sobre o projeto. �Quero cumprimentar o prefeito por essa iniciativa e dizer aos servidores que esse abono vem para dar um refresco no final de ano. Parab�ns�, enalteceu o parlamentar.
Na justificativa que acompanha o projeto de lei encaminhado para a C�mara, o prefeito Waldeli explicou que a concess�o do abono � uma forma de reconhecer e valorizar os funcion�rios p�blicos municipais. �Esse abono busca a valoriza��o dos servidores do munic�pio, cujo esfor�o e dedica��o incondicional ao servi�o p�blico t�m permitido a esta gest�o atingir suas metas de efici�ncia e efetividade no exerc�cio das pol�tica p�blicas, em benef�cio de toda sociedade costarriquense�, conforme trechos da justificativa.
Ainda na justificativa do projeto, o prefeito afirmou que o abono n�o coloca em risco a capacidade or�ament�ria do Executivo. �A concess�o desse abono decorre do resultado das medidas adotadas em nosso governo para redu��o e qualifica��o do gasto p�blico, num esfor�o conjunto do munic�pio e dos servidores p�blicos, permitindo-nos avan�ar mais este passo na valoriza��o do servidor, sem comprometer a situa��o fiscal do munic�pio�, de acordo com outro trecho da justificativa.
Al�m dos R$ 100 mil pagos com o abono salarial, o Governo Municipal vai injetar mais de R$ 3,8 milh�es na economia de Costa Rica at� o dia 22 de dezembro. O montante � referente ao pagamento do 13� sal�rio e o sal�rio de dezembro dos servidores p�blicos do Executivo.
Fonte: ASSECOM
Por: Ademilson Lopes
