Campo Grande (MS), Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025
INTERIOR / SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Vereadora Lourdes Monteiro propõe capacitação em primeiros socorros em Ponta Porã
Projeto de Lei busca implementar no município a “Lei Lucas”, garantindo treinamento anual para professores e funcionários de instituições que atendem crianças e adolescentes
06/11/2025
12:20
REDAÇÃO
Vereadora Prof.ª Lourdes Monteiro apresentou o Projeto de Lei nº 38/2025/CM durante sessão na Câmara Municipal de Ponta Porã, reforçando a importância da prevenção e do preparo em situações de emergência.
A vereadora Prof.ª Lourdes Monteiro apresentou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 38/2025/CM, que propõe a implementação da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, no município de Ponta Porã. A medida visa garantir que professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, sejam capacitados anualmente em noções básicas de primeiros socorros.
O projeto, lido em primeira discussão e votação na Câmara Municipal, tem como foco principal a segurança das crianças e adolescentes em ambientes escolares e de convivência. A proposta inclui também a obrigatoriedade do kit básico de primeiros socorros nas instituições e a exposição de selo de certificação visível ao público.
Segundo Lourdes Monteiro, a capacitação abrangerá situações comuns de emergência, como engasgos, convulsões, quedas, hemorragias e reanimação cardiopulmonar (RCP), com aulas teóricas e práticas para garantir o preparo adequado dos profissionais.
“Esse projeto tem como objetivo garantir que todos os profissionais que atuam nas escolas, tanto públicas quanto privadas, recebam capacitação em primeiros socorros. A ideia é que professores e funcionários saibam agir rapidamente em situações de emergência, como casos de engasgo, desmaio, queda ou qualquer outro acidente que possa acontecer no ambiente escolar”, destacou a vereadora.
Inspirada na tragédia que tirou a vida do menino Lucas Begalli, de 10 anos, durante um passeio escolar em Campinas (SP), a Lei Lucas foi criada para prevenir novos casos por meio da capacitação de educadores em primeiros socorros.
O Projeto de Lei nº 38/2025/CM segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara Municipal de Ponta Porã.
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