PISO SALARIAL
Piso nacional para médicos e dentistas avança no Congresso e segue para a Câmara dos Deputados
Texto relatado pelo senador Nelsinho Trad prevê piso de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais e reajuste anual pelo IPCA
11/06/2026
07:25
REDAÇÃO
Projeto que cria piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas foi aprovado no Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados. @Divulgação
O Senado Federal deu mais um passo na valorização dos profissionais da saúde ao aprovar, nesta terça-feira (9), o texto que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, construída pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.365/2022 já havia recebido aprovação anterior na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde Nelsinho Trad atuou como relator. Na Comissão de Assuntos Sociais, o parecer favorável foi apresentado pelo senador Fernando Dueire, sem que fossem apresentadas emendas ao texto.
A proposta estabelece um piso salarial nacional de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada semanal de 20 horas. O texto também prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras.
Outro ponto previsto no projeto é a garantia de intervalo de descanso de dez minutos a cada uma hora e meia de trabalho.
Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, Nelsinho Trad destacou a necessidade de construir uma proposta equilibrada, capaz de valorizar os profissionais sem gerar impactos excessivos para estados e municípios.
“Procuramos achar um caminho para conciliar essas despesas, sem onerar estados e municípios e garantir investimento naqueles que estão lá na ponta, oferecendo o melhor serviço à população brasileira”, afirmou o senador.
Para os defensores da proposta, a medida representa um importante avanço no reconhecimento dos profissionais responsáveis pelo atendimento direto à população e pela manutenção dos serviços de saúde em todo o país.
Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto conclui mais uma etapa de sua tramitação no Senado e passa agora para análise da Câmara dos Deputados, onde seguirá o processo legislativo antes de uma eventual sanção presidencial.
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