Im�vel avaliado em R$ 7 milh�es foi cedido a empresa que fechou as portas, deixando de gerar cerca de 3.300 empregos, entre diretos e indiretos
A exemplo do que pode ocorrer em Bataypor�, onde a Prefeitura Municipal estuda a possibilidade de retomar a �rea onde est� constru�da a planta frigor�fica da cidade, fechada desde 2015, caso o empreendimento, de fato, n�o volte a operar, em Anauril�ndia, a demanda envolve o Poder Executivo local e a Usina Aurora A��car e �lcool LTDA, localizada �s margens da MS-276.
No entanto, no caso de Anauril�ndia, a Prefeitura Municipal j� deu in�cio ao processo para que os 100 alqueires, o que equivale a 300 hectares, im�vel avaliado atualmente em cerca de R$ 7 milh�es, volte a pertencer � municipalidade. �� inadmiss�vel que em Anauril�ndia, um munic�pio com car�ncias em diversas �reas, um patrim�nio deste valor fique paralisado, sem gerar renda para a popula��o�, disse o secret�rio de Desenvolvimento Sustent�vel, Elizeu Muchon.
Usina Aurora A��car e �lcool prometia gerar emprego e renda para a popula��o de Anauril�ndia, mas empresa fechou as portas h� cerca de um ano - Imagem: M�rcio Rog�rio / Nova News
O Nova News apurou que um termo de revers�o que consta na lei 515/2009, que autorizou a doa��o, na lei 367/2001, que regulamenta a doa��o de im�veis para empresas em geral e que tamb�m � citado na escritura tempor�ria do im�vel, permite a retomada da �rea caso os empreendedores n�o cumpram determinadas exig�ncias.
Segundo os documentos obtidos pela reportagem, a Usina Aurora recebeu a doa��o dos 100 alqueires em 2009, sendo que a empresa teria o prazo de 10 anos para cumprir a meta de gerar 800 empregos diretos e 2.500 empregos indiretos, contribuindo desta forma para a gera��o de postos de trabalho, movimentando a economia local, o que n�o aconteceu.
As negocia��es para a implanta��o da usina tiveram in�cio em 2006, ainda na gest�o do prefeito Ant�nio Eduardo. Na �poca, a expectativa era de que, ap�s a instala��o do empreendimento, fossem produzidas tr�s milh�es de toneladas de cana bem como ocorresse um investimento de cerca de R$ 240 milh�es no munic�pio para a instala��o da ind�stria, al�m da gera��o de empregos.
Lei autoriza revers�o da �rea doada � empresa ao dom�nio do Poder P�blico Municipal em determinadas situa��es - Imagem: Reprodu��o
A energ�tica, que entrou em opera��o em 2012 e que desativada h� cerca de 10 meses, chegou a gerar 500 empregos diretos, �ndice bem abaixo do total estipulado na lei. Outro ponto que autorizaria a revers�o da doa��o � o fato de que a empresa n�o cumpriu outro artigo da lei, que a obrigava a encaminhar relat�rio anual de suas atividades ao Poder Executivo Municipal. Mais uma situa��o prevista no termo de revers�o � o encerramento das atividades da empresa.
�S�o v�rios artigos que autorizam o munic�pio a entrar com processo de revers�o da doa��o e � isso que fizemos. � obvio que o nosso objetivo principal seria fazer com que a empresa voltasse a operar, gerando centenas de empregos para nossas fam�lias, mas como isso n�o deve ocorrer, s� nos restou acionarmos nosso setor jur�dico para que aquela �rea volte ao dom�nio do Poder Executivo�, explica Muchon.
Conforme apurado pelo Nova News, o processo de revers�o da doa��o foi iniciado em setembro de 2017, no entanto, uma audi�ncia para tratar do assunto acabou cancelada devido ao fato de o Poder Judici�rio n�o ter obtido sucesso em intimar os representantes da Aurora, em Presidente Prudente (SP). Segundo o setor jur�dico do munic�pio, uma carta precat�ria foi encaminhada para a comarca paulista, por�m, os alvos da intima��o n�o foram localizados.
Por sua vez os representantes do munic�pio sugeriram ao Poder Judici�rio que a intima��o fosse entregue na sede da empresa no munic�pio, aos funcion�rios que administram a ind�stria que, embora desativada, permanece com alguns trabalhadores tomando conta do patrim�nio ou que ocorresse a dispensa da audi�ncia, por�m, a Justi�a local achou por bem remarcar a audi�ncia, que deve ocorrer no pr�ximo m�s de maio.
�rea destinada ao empreendimento � de 200 alqueires no total, sendo que 100 foram doados pelo munic�pio e outros 100 comprados pela pr�pria empresa - Imagem: M�rcio Rog�rio / Nova News
A��es trabalhistas
N�o foi apenas o Poder Executivo Municipal de Anauril�ndia que ficou descontente com a Aurora A��car e �lcool LTDA, mas tamb�m os pr�prios trabalhadores da ind�stria. Muitos dos ex-funcion�rios precisaram entrar na Justi�a para receber seus direitos trabalhistas.
Conforme j� noticiado pelo Nova News, ex-funcion�rios esperaram cerca de tr�s anos o pagamento de direitos trabalhistas. A a��o trabalhista teve in�cio em 2013, quando foram comprovadas irregularidades nas contrata��es, por meio de terceiriza��o il�cita, no pagamento de sal�rios, nos registros dos contratos.
Usina Aurora - Acordo p�e fim a impasse com trabalhadores e beneficia munic�pios de Bataguassu e Anauril�ndia
Uma A��o Civil P�blica (568-74.2013.5.24.0096) reuniu todos os processos em fase de execu��o contra a Usina Aurora, que tramitavam na Vara do Trabalho de Bataguassu, envolvendo aproximadamente cem a��es.
Quanto aos valores devidos a t�tulo de dano moral coletivo, oriundos das A��es Civis P�blicas reunidas, ficou acordado o pagamento de R$ 1.500.000,00 (um milh�o e quinhentos mil reais), valor que foi revertido na compra de um tom�grafo para o munic�pio de Bataguassu, e mais R$ 350 mil que foram investidos na aquisi��o de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) M�vel para atender a popula��o de Anauril�ndia.
O restante dos valores foi resultado de c�lculos de cr�ditos trabalhistas aos reclamantes, sendo acordado o pagamento integral a cada trabalhador.
Fonte: novanews
Por: Ac�cio Gomes
