Campo Grande (MS), Quinta-feira, 04 de Junho de 2026
SEGURANÇA VIÁRIA
Brasil cria Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito
Data será lembrada no terceiro domingo de novembro e busca ampliar ações de conscientização e prevenção de acidentes
11/05/2026
08:15
REDAÇÃO
Nova lei institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito no terceiro domingo de novembro. @Reprodução
O Brasil passará a celebrar, a partir deste ano, o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será lembrada anualmente no terceiro domingo de novembro e tem como objetivo conscientizar a população sobre segurança viária e homenagear vítimas de acidentes nas estradas e vias urbanas do país.
A medida foi oficializada por meio da Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Além de instituir a nova data nacional, a legislação também altera o Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), ampliando a participação da sociedade civil em ações voltadas à prevenção de acidentes.
De acordo com o texto, órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito deverão apoiar iniciativas relacionadas ao tema, incluindo campanhas educativas, eventos e projetos de conscientização.
O incentivo poderá ocorrer por meio da utilização de recursos já previstos nos orçamentos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para ações previamente programadas.
A proposta busca fortalecer a mobilização social em torno da redução de mortes e lesões no trânsito, além de incentivar medidas de prevenção e segurança nas vias brasileiras.
O Brasil registra milhares de acidentes de trânsito todos os anos, com impactos sociais, econômicos e na saúde pública. A criação da data nacional pretende ampliar o debate sobre direção responsável, respeito às leis de trânsito e proteção à vida.
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