ACESSO À SAÚDE
Nova regra fixa preços de biossimilares e amplia acesso a tratamentos de alto custo no Brasil
Medida estabelece desconto mínimo de 20% e pode reduzir gastos hospitalares em até 70%, além de estimular concorrência no setor
27/04/2026
07:25
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Nova regra pode reduzir custos de tratamentos e ampliar acesso a medicamentos de alto custo no país @Adobe Stock
A partir desta semana, passa a valer no Brasil uma nova regra para definição de preços de medicamentos biossimilares, que promete ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e tornar o mercado mais competitivo. A medida foi estabelecida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e determina que esses produtos tenham preço máximo de até 80% em relação aos medicamentos biológicos de referência, garantindo desconto mínimo de 20%.
Os biossimilares são versões de medicamentos biológicos já existentes, utilizados no tratamento de doenças complexas, como câncer, enfermidades autoimunes e doenças raras. Com a regulamentação inédita, o objetivo é reduzir custos tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para operadoras privadas, além de ampliar a oferta dessas terapias à população.
Especialistas avaliam que a medida deve estimular a entrada de novos laboratórios no mercado, aumentando a concorrência e possibilitando preços ainda mais baixos. Além disso, a nova política traz maior segurança jurídica e econômica para o setor, criando um ambiente mais favorável para investimentos e parcerias na área farmacêutica.
Outro impacto relevante está na redução de custos hospitalares. Estudos apontam que a substituição de medicamentos de referência por biossimilares pode gerar economia significativa, com índices que ultrapassam 70% em alguns tratamentos. Esse cenário pode contribuir para a sustentabilidade financeira do sistema de saúde e ampliar o acesso a terapias inovadoras.
A regulamentação também prepara o país para a chegada de uma nova geração de biossimilares, especialmente voltados à imuno-oncologia, com medicamentos destinados ao tratamento de diversos tipos de câncer. Esses tratamentos, que hoje possuem alto custo, poderão se tornar mais acessíveis com a nova política de preços.
Além da economia, a medida é vista como estratégica para o desenvolvimento tecnológico do país, incentivando a produção nacional e a transferência de conhecimento na área de biotecnologia.
Com a implementação da regra, a expectativa é de um avanço importante na democratização do acesso à saúde, beneficiando pacientes que dependem de tratamentos contínuos e de alto custo em todo o Brasil.
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