Campo Grande (MS), Quarta-feira, 01 de Julho de 2026
AVANÇOS NA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ESCOLAR
Projetos sobre saúde e segurança nas escolas entram em votação na Câmara de Campo Grande
Propostas tratam de planos de evacuação e garantia de privacidade em atendimentos de saúde
31/03/2026
07:35
REDAÇÃO
Sessão desta terça-feira inclui votação de projetos e participação de convidados na Tribuna
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, nesta terça-feira (31), projetos de lei voltados à saúde e à segurança nas escolas durante sessão ordinária que começa às 9h.
Entre as propostas em pauta está o Projeto de Lei 11.729/25, que estabelece diretrizes para que instituições de ensino públicas e privadas adotem planos de evacuação adequados às suas realidades. A medida busca garantir a segurança de alunos, professores e demais frequentadores em situações de emergência, seguindo normas do Corpo de Bombeiros.
De autoria do vereador Neto Santos, o projeto prevê que cada unidade escolar será responsável por elaborar, implementar e manter seu próprio plano, conforme regulamentação técnica.
Também será analisado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 12.145/25, apresentado pelo vereador Flávio Cabo Almi. A proposta determina a adoção de medidas que garantam sigilo, privacidade e respeito à identidade de pacientes atendidos na rede pública municipal em serviços relacionados a Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV e AIDS.
A iniciativa busca alinhar as práticas locais às diretrizes do Ministério da Saúde e à legislação federal que criminaliza a discriminação contra pessoas vivendo com HIV.
A sessão contará ainda com participação na Tribuna. A convite do vereador Landmark, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jader Vasconcelos, abordará temas relacionados à área. Já o padre Valdeci Marcolino, diretor-presidente do Cotolengo, participará a convite do vereador Professor Juari para apresentar o trabalho da instituição.
A população pode acompanhar a sessão presencialmente ou por meio das transmissões ao vivo nos canais oficiais da Câmara, incluindo a TV Câmara e plataformas digitais.
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