Campo Grande (MS), Sexta-feira, 05 de Junho de 2026
ALMS / UTILIDADE PÚBLICA RECONHECIDA
Associação dos Feirantes de Nioaque é declarada entidade de utilidade pública estadual
Medida sancionada pelo governador fortalece ações sociais, culturais e econômicas da entidade no município
19/02/2026
07:35
REDAÇÃO
Deputado Pedro Pedrossian Neto, autor da lei, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A Associação dos Feirantes de Nioaque (AFEN/MS) foi oficialmente declarada entidade de utilidade pública estadual por meio da Lei 6.545/2026, sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial. A legislação é de autoria do deputado estadual Pedro Pedrossian Neto.
Fundada em 27 de fevereiro de 2023, a entidade atua nas áreas social, cultural e econômica no município de Nioaque. Conforme a justificativa apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a associação é uma organização sem fins lucrativos voltada à organização e ao fortalecimento de feirantes e pequenos empreendedores, com incentivo à agricultura familiar, ao artesanato regional e às manifestações culturais indígenas e quilombolas.
Segundo o autor da lei, a atuação da entidade também fomenta a economia solidária, estimula o consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos, valoriza a identidade cultural local e contribui para a geração de renda de dezenas de famílias.
Com o reconhecimento de utilidade pública estadual, a associação passa a contar com maior credibilidade institucional e respaldo jurídico, o que facilita a celebração de parcerias, o acesso a recursos públicos e privados, o recebimento de doações e a participação em editais de financiamento.
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