Campo Grande (MS), Sexta-feira, 06 de Março de 2026
ALMS / DEBATE SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS
Políticas para populações negras, indígenas e quilombolas serão debatidas na ALEMS
Audiência pública discutirá atualização da legislação e proposta de ampliar cotas raciais em concursos estaduais.
19/11/2025
07:45
REDAÇÃO
Audiência na ALEMS busca ouvir representações sociais sobre políticas afirmativas no Estado. @DIVULGAÇÃO
O Plenário Júlio Maia será palco, nesta quarta-feira (19), de um debate sobre as políticas de ações afirmativas voltadas às populações negras, indígenas e quilombolas. A audiência pública, marcada para as 13h, foi proposta pela deputada Gleice Jane e integra a discussão sobre a atualização da Lei 3.594/2008, que trata do programa de cotas no serviço público estadual.
A parlamentar explica que a revisão da legislação tem como objetivo ampliar o alcance das políticas afirmativas. A proposta prevê a reserva de 30% das vagas nos concursos estaduais para negros, indígenas e quilombolas, fortalecendo a representatividade desses grupos em cargos públicos. Segundo ela, a audiência é essencial para que o texto final reflita as necessidades reais das comunidades envolvidas.
A intenção é promover um diálogo direto com representantes das populações que serão afetadas pela mudança, garantindo que as adaptações na lei contribuam de forma efetiva para a inclusão e a redução das desigualdades.
A audiência será aberta ao público e à imprensa, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa, incluindo TV e Rádio ALEMS, Facebook e YouTube. Também haverá registro fotográfico no portal institucional.
O encontro integra a agenda de debates sobre igualdade racial e políticas afirmativas no Estado, reunindo lideranças sociais, autoridades e cidadãos interessados na construção de ações públicas mais inclusivas.
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