As mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio no Brasil. Levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 62,6% das vítimas desse tipo de crime são negras, enquanto 36,8% são brancas. Mulheres indígenas e amarelas representam, cada grupo, 0,3% dos registros.

A análise considerou 5.729 casos oficiais de feminicídio registrados no país entre os anos de 2021 e 2024. Os dados foram divulgados no Dia Internacional da Mulher e reforçam o alerta de especialistas sobre a vulnerabilidade social enfrentada por mulheres negras.

De acordo com o estudo, o feminicídio não pode ser analisado apenas como violência de gênero isolada, pois está diretamente ligado a desigualdades estruturais da sociedade, incluindo fatores raciais e socioeconômicos.

Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a alta proporção de vítimas negras evidencia a situação de maior exposição à violência enfrentada por esse grupo.

O levantamento também traçou o perfil das vítimas e dos agressores. A maioria das mulheres assassinadas tinha entre 30 e 49 anos, faixa etária considerada produtiva e em que muitas são responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos e outros dependentes.

Em relação aos autores dos crimes, 59,4% eram companheiros das vítimas, 21,3% ex-companheiros e 10,2% outros familiares. Os dados indicam que oito em cada dez feminicídios são cometidos por homens que mantinham ou já mantiveram relacionamento íntimo com a vítima.

A pesquisa mostra ainda que 97,3% dos casos foram praticados exclusivamente por homens, evidenciando uma violência associada a padrões culturais de poder, controle e posse nas relações afetivas.

O ambiente doméstico aparece como o principal local onde esses crimes acontecem. Cerca de 66,3% dos feminicídios ocorreram dentro da residência da vítima. A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos registros.

Entre os meios utilizados, 48,7% das vítimas foram mortas com arma branca e 25,2% por arma de fogo. O predomínio de armas brancas indica situações de confronto direto, geralmente dentro do ambiente doméstico.

O relatório também mostra que os feminicídios não surgem de forma repentina. Na maioria das vezes, existe um histórico de violência e escalada de agressões que poderiam ser interrompidas com políticas públicas de prevenção e proteção mais eficazes.

Outro dado preocupante apontado pelo estudo é a concentração desses crimes em cidades menores. Municípios com até 100 mil habitantes concentram 50% dos feminicídios registrados no país, embora abriguem 41% da população feminina.

Segundo especialistas, nessas localidades a estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência é mais limitada. Apenas 5% dessas cidades possuem delegacia da mulher e somente 3% contam com casas abrigo para acolhimento em situações de risco.

Nas cidades médias, entre 100 mil e 500 mil habitantes, 81% têm delegacias especializadas e 40% contam com casas abrigo. Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, 98% possuem delegacia da mulher e 73% oferecem esse tipo de estrutura de proteção.

Para especialistas, ampliar e descentralizar as políticas públicas de proteção é fundamental para enfrentar o problema. Apesar da importância da Lei Maria da Penha, considerada referência internacional, ainda existe desigualdade na oferta de serviços de atendimento às vítimas em diferentes regiões do país.