TRABALHO LEGISLATIVO
Deputados votam 21 propostas na sessão desta quinta-feira na ALEMS
Pauta inclui projetos de lei, resoluções e homenagens com títulos e comendas de mérito
16/10/2025
07:20
REDAÇÃO
Parlamentares deliberam sobre proposições durante a sessão plenária na ALEMS @Luciana Nassar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, sessão plenária com 21 proposições na pauta de votação, segundo a Ordem do Dia. Os deputados devem analisar projetos de lei e de resolução em redação final, primeira e segunda discussão, além de matérias em discussão única.
Entre os destaques está a redação final do Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, com foco na adoção voluntária de medidas de prevenção e acolhimento em casos de injúria racial e racismo em locais de grande circulação de pessoas.
Em segunda discussão, estão previstos:
Projeto de Lei 42/2025, de Neno Razuk (PL) – cria a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa
Projeto de Lei 198/2025, de autoria do Poder Judiciário – trata da reorganização das serventias notariais e de registros da comarca de Cassilândia
Já em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 270/2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que estabelece diretrizes para apoio às trilhas e rotas turísticas no Estado.
A pauta também inclui 17 projetos de resolução em discussão única, relacionados à concessão de títulos de cidadão sul-mato-grossense e comendas do mérito legislativo, apresentados por diversos parlamentares.
Legenda: Sessão plenária da Assembleia Legislativa de MS começa às 9h com transmissão ao vivo nos canais oficiais
Serviço:
A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da ALEMS:
TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)
Rádio ALEMS FM 105.5 ou pelo link da Rádio ALEMS
Transmissão ao vivo: Facebook, YouTube e site da Assembleia: al.ms.gov.br
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