Campo Grande (MS), Domingo, 30 de Novembro de 2025
ALMS / PROTEÇÃO DIGITAL
Projeto de lei propõe diretrizes para controle parental no acesso à internet em MS
Proposta busca proteger crianças e adolescentes de riscos online e promover o uso seguro da tecnologia
08/10/2025
12:00
REDAÇÃO
Deputado Antonio Vaz durante apresentação do projeto que trata do controle parental de acesso à internet (Foto: Luciana Nassar)
Foi apresentado nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 252/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que estabelece diretrizes para o Controle Parental de Acesso à Internet no estado. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O objetivo do projeto é garantir o uso seguro e responsável da internet por crianças e adolescentes, por meio de ações educativas, conscientização dos responsáveis e incentivo ao uso de ferramentas de controle nos dispositivos eletrônicos.
Entre as diretrizes previstas estão:
Promoção da conscientização de pais e responsáveis sobre o controle parental;
Estímulo à implementação de ferramentas de bloqueio e monitoramento em dispositivos usados por menores;
Parcerias com escolas, sociedade civil e provedores de internet;
Inserção de conteúdos sobre segurança digital no ambiente escolar.
Segundo o deputado Antonio Vaz, a proposta responde a uma realidade preocupante.
“Cerca de 80% dos adolescentes estão conectados à internet por mais de quatro horas diárias. Apesar das oportunidades, essa exposição prolongada também abre portas para riscos como cyberbullying, aliciamento, acesso a conteúdos impróprios e desafios virtuais perigosos”, justificou.
Para o parlamentar, a medida pretende fomentar políticas públicas integradas, com foco na orientação, prevenção e proteção da integridade física e mental dos jovens.
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