Campo Grande (MS), Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026
ALMS / UTILIDADE PÚBLICA
Projeto declara Associação de Feirantes de Nioaque como entidade de utilidade pública
Proposta apresentada por Pedrossian Neto valoriza agricultura familiar, cultura local e economia solidária
02/10/2025
07:45
REDAÇÃO
Deputado Pedrossian Neto apresenta projeto que declara a AFEN/MS como entidade de utilidade pública, durante sessão plenária na ALEMS.
A Associação dos Feirantes de Nioaque (AFEN/MS) pode ser oficialmente reconhecida como entidade de utilidade pública. A proposta está prevista no Projeto de Lei 248/2025, apresentado nesta quarta-feira (1º) pelo deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Criada em 27 de fevereiro de 2023, a AFEN/MS é uma organização sem fins lucrativos, que atua de forma ativa nos campos social, cultural e econômico no município de Nioaque. Conforme destaca o parlamentar, o objetivo da entidade é organizar e fortalecer feirantes e pequenos empreendedores, promovendo a agricultura familiar, o artesanato regional e manifestações culturais indígenas e quilombolas.
“A Associação fomenta a economia solidária, estimula o consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos, valoriza a identidade cultural local e assegura geração de renda para dezenas de famílias”, justifica Pedrossian Neto.
O projeto segue para discussão e votação única, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa de Leis para proposições dessa natureza. Caso receba parecer favorável unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), poderá ser aprovado em votação simbólica no plenário.
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