Campo Grande (MS), Domingo, 16 de Novembro de 2025
SAÚDE / MAIS ESPECIALISTAS NO SUS
MP que amplia atendimento especializado é aprovada no Congresso
Programa Agora Tem Especialistas prevê 1.778 vagas e incentivos fiscais para ampliar acesso a médicos nas regiões mais carentes do país
25/09/2025
08:00
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Programa Agora Tem Especialistas amplia acesso à saúde especializada no SUS e busca reduzir desigualdade regional na distribuição de médicos
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, voltado para ampliar o acesso a atendimento médico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, aprovado por 64 votos favoráveis e nenhum contrário no Senado, já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lançado em julho pelo governo federal, o programa tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas especializadas em regiões onde há escassez de médicos, especialmente fora dos grandes centros urbanos. Para viabilizar a iniciativa, o governo contará com prestadores privados, que receberão incentivos fiscais em troca da oferta de serviços especializados.
A estimativa é de uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os atendimentos possam começar ainda em 2025, os abatimentos no Imposto de Renda das empresas só entrarão em vigor em 2026.
Início imediato e abrangência nacional
O programa terá validade até 31 de dezembro de 2030, com a criação de 1.778 vagas no total, sendo 635 para início imediato. As atividades dos profissionais começam a partir de 15 de setembro.
As primeiras vagas estão distribuídas da seguinte forma:
Região Nordeste: 239 vagas
Região Norte: 146 vagas
Região Sudeste: 168 vagas
Região Sul: 37 vagas
Além dessas, o programa prevê 1.143 vagas para cadastro de reserva, que poderão ser ativadas conforme a necessidade da rede pública.
Desigualdade na distribuição de especialistas
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil conta com 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), mas a maioria desses profissionais está concentrada no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, além de atuarem majoritariamente na rede privada.
Essa desigualdade motivou a criação do programa, que busca redistribuir o atendimento especializado, levando-o a policlínicas, laboratórios especializados e outras unidades do SUS em regiões carentes.
Telemedicina e formação continuada
Além do atendimento presencial, a MP também autoriza que os procedimentos especializados sejam realizados total ou parcialmente por telemedicina.
Outro diferencial do programa é o componente educacional: os profissionais deverão oferecer quatro horas semanais de atividades formativas, como mentorias, imersões remotas ou presenciais, fortalecendo a qualificação das equipes locais.
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