POLÍTICA / ANISTIA EM DEBATE
Câmara aprova urgência para projeto que pode beneficiar golpistas de 8 de janeiro
Com votação acelerada, texto pode ir direto ao plenário; relator será designado para construir proposta com apoio da maioria
18/09/2025
07:00
REDAÇÃO
Aprovado com 311 votos, projeto de anistia poderá ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara, sem passar por comissões. @ Foto: Bruno Spada/CDF
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que propõe conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão acelera a tramitação da proposta, permitindo que ela seja votada diretamente em plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões.
A urgência foi aprovada por 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi comemorado por apoiadores do projeto, enquanto parlamentares contrários protestaram no plenário com gritos de “sem anistia”.
A proposta é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia aos participantes de manifestações de caráter político ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da futura lei. O texto ainda não tem um formato final definido.
Durante o anúncio do resultado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá nomear um relator nesta quinta-feira (18), com a missão de construir um substitutivo que conte com apoio da maioria da Casa. Segundo Motta, o Brasil precisa de reconciliação:
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, declarou.
O projeto tem gerado forte reação no Congresso e na sociedade civil, especialmente por conta da gravidade dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Bolsonaro foi recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos. Seus aliados defendem que a anistia também o contemple.
A tramitação do projeto deve ganhar destaque nos próximos dias, com intensas negociações em torno do conteúdo do texto substitutivo e seus possíveis alcances.
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