Campo Grande (MS), Domingo, 09 de Novembro de 2025
PAUTAS NA ASSEMBLEIA
Deputados votam sete projetos nesta quarta-feira na ALEMS
Entre as propostas estão incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas, gratificação a juízes e homenagens a personalidades
03/09/2025
07:20
REDAÇÃO
Sessão acontece no plenário do Palácio Guaicurus, com início às 9h e transmissão pelos canais oficiais da Assembleia
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar sete projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3), no plenário do Palácio Guaicurus, a partir das 9h. A sessão é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
Um dos destaques da pauta é o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que será votado em redação final. A proposta institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, com o objetivo de promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Também será analisado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 143/2025, proposto pelo Poder Judiciário, que altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Lei nº 1.511/1994). O texto prevê a concessão de gratificação de 10% no subsídio de magistrados lotados em comarcas de difícil provimento, além de outros incentivos para estimular a permanência desses profissionais nas localidades.
Já em primeira discussão, os deputados votarão o Projeto de Lei 147/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o "Dia Estadual dos Esportes Equestres" no calendário oficial de Mato Grosso do Sul.
Além dessas matérias legislativas, a Ordem do Dia inclui quatro projetos de resolução que concedem o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a personalidades indicadas pelos deputados:
Projeto 15/2025, de Paulo Corrêa (PSDB)
Projeto 21/2025, de Caravina (PSDB)
Projeto 22/2025, de Paulo Duarte (PSB)
Projeto 28/2025, de Neno Razuk (PL)
A população pode acompanhar as sessões plenárias presencialmente no Palácio Guaicurus ou pela transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa:
TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)
Rádio ALEMS FM: 105.5 (sinal aberto)
Online: transmissão pelo site da ALEMS, Facebook e YouTube da Casa
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