Campo Grande (MS), Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
POLÍTICA E CIDADANIA
Assembleia Legislativa vota hoje projetos sobre saúde, direitos sociais e estrutura do Judiciário
Propostas tratam de reconhecimento de doenças, proteção à infância e criação de cargos públicos; sessão é aberta ao público e à imprensa
14/08/2025
07:20
REDAÇÃO
Deputados estaduais analisam e votam os projetos durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa @Luciana Nassar/ALEMS
Nesta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza sessão ordinária com pauta voltada a temas sensíveis da sociedade, como direitos sociais, saúde pública e a estruturação do Poder Judiciário. A sessão tem início às 9h, no plenário Júlio Maia, em Campo Grande, e é aberta à imprensa e ao público.
Na ordem do dia estão quatro projetos de lei, sendo dois em redação final e dois em primeira discussão.
Projetos em redação final
Projeto de Lei 91/2025 – De autoria do deputado João Henrique (PL), a proposta determina a comunicação obrigatória à Defensoria Pública de todos os registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade. O objetivo é permitir atuação jurídica imediata para garantir os direitos da criança e do adolescente.
Projeto de Lei 22/2025 – Apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL), o texto institui o uso do cordão com desenhos de borboletas ou laços roxos como instrumento de identificação de pessoas com fibromialgia. A medida busca sensibilizar e orientar a população e os serviços públicos sobre as necessidades de quem convive com a síndrome.
Projetos em primeira discussão
Projeto de Lei 237/2024 – De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), o PL reconhece pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência, assegurando a elas direitos previstos em legislações estaduais e federais, como prioridade no atendimento e acesso a benefícios sociais.
Projeto de Lei 170/2025 – Encaminhado pelo Poder Judiciário, o projeto propõe a criação de cargos na estrutura funcional da instituição, visando fortalecer a atuação do sistema de justiça no Estado.
A população pode acompanhar a votação de forma presencial, na sede da Assembleia Legislativa, ou por transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa:
TV ALEMS: canal 7.2 no sinal aberto ou canal 9 na Claro NET TV
Rádio ALEMS: FM 105.5 ou online no site oficial
Redes sociais: Facebook e YouTube da Assembleia
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Projeto cria Semana de Apoio ao Aleitamento em Situações de Emergência em MS
Leia Mais
Eldorado Brasil leva estande interativo ao Show Florestal 2025 em Três Lagoas
Leia Mais
Aprovado projeto que proíbe condenados por agressão a mulheres de assumirem cargos públicos
Leia Mais
Suzano está com três processos seletivos abertos para suas operações em Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas (MS)
Municípios
