Campo Grande (MS), Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025
ALMS / POLÍTICA PARA IDOSOS
ALEMS designa representantes para grupo de trabalho que discute direitos da pessoa idosa
Deputados Renato Câmara e Lidio Lopes vão compor GT que planeja atualização da Política Estadual do Idoso e ações do Junho Prata
13/08/2025
07:45
REDAÇÃO
Renato Câmara será titular e Lidio Lopes, suplente no Grupo Interinstitucional dos Direitos da Pessoa Idosa – Foto: Wagner Guimarães/ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou a participação dos deputados Renato Câmara (MDB) e Lidio Lopes (Sem partido) no Grupo de Trabalho Interinstitucional dos Direitos da Pessoa Idosa, coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, vinculada à Secretaria de Estado de Cidadania (SEC).
Renato Câmara foi designado como membro titular e Lidio Lopes como suplente, preenchendo as duas vagas destinadas ao Legislativo estadual. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), com base no artigo 3º do Decreto nº 14.903, de 27 de dezembro de 2017.
O grupo tem como principal missão atualizar a Lei Estadual 2.073/2000, que institui a Política Estadual do Idoso, além de planejar e executar ações previstas no Junho Prata — campanha de conscientização sobre os direitos e o bem-estar da pessoa idosa, instituída pela Lei Estadual 5.215/2018.
Conforme a Resolução 29 da SEC, os parlamentares e demais membros deverão:
Realizar estudos e pesquisas sobre a situação das pessoas idosas em MS;
Identificar lacunas legais e áreas que necessitam de atualização;
Promover consultas públicas com a sociedade civil, profissionais da área e a população idosa para recolher sugestões e contribuições.
A participação dos parlamentares reforça o compromisso da ALEMS com o tema. O deputado Renato Câmara também coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que já promoveu audiências públicas, seminários e ações de escuta ativa em diferentes regiões do Estado.
“Nosso objetivo é assegurar dignidade, respeito e políticas públicas eficazes para a pessoa idosa. Essa atualização da legislação é essencial para enfrentar os desafios do envelhecimento da população”, destacou Renato Câmara.
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