ALMS/ SUSTENTABILIDADE
Projeto estimula uso de etanol em veículos oficiais do governo de MS
Proposta do deputado Pedrossian Neto visa reduzir impacto ambiental com preferência por biocombustível na frota estadual
04/08/2025
08:00
REDAÇÃO
Deputado Pedrossian Neto, autor da proposta, durante sessão ordinária na ALEMS (Foto: Luciana Nassar)
Começou a tramitar nesta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 189/2025, que propõe o estímulo ao uso de etanol como combustível preferencial nos veículos da administração pública estadual. A proposta é de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD).
Segundo o texto, a adoção do etanol, combustível renovável e menos poluente, contribuirá para a redução dos impactos ambientais associados ao uso de combustíveis fósseis. O projeto estabelece diretrizes e orientações para órgãos da Administração Pública Direta e Indireta priorizarem o biocombustível, respeitando a autonomia de cada entidade.
Uma das recomendações da proposta é que a prioridade ao etanol ocorra sempre que seu preço for igual ou inferior a 70% do valor da gasolina. Além disso, o uso dependerá da compatibilidade técnica com o veículo, de acordo com laudos da equipe de manutenção da frota.
“Ao incentivar o uso de um combustível renovável e menos poluente como o etanol, o Estado contribui de forma concreta para a mitigação dos impactos ambientais decorrentes do uso de combustíveis fósseis”, justificou o deputado Pedrossian Neto.
A proposta será apresentada oficialmente na sessão ordinária de terça-feira (5). Depois do prazo para apresentação de emendas, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Com parecer favorável, continua tramitando nas comissões de mérito e posteriormente nas votações em plenário.
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