Campo Grande (MS), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025

AVANÇO ÉTICO

Brasil proíbe uso de animais em testes para cosméticos

Lei sancionada por Lula veta experimentos com animais vivos em produtos de higiene, beleza e perfumes; indústria terá dois anos para se adaptar

31/07/2025

07:00

REDAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida marca um avanço nas políticas de proteção animal e aproxima o Brasil de padrões internacionais na indústria da beleza.

A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, proíbe testes com animais vivos para o desenvolvimento de novos produtos. Itens já produzidos antes da lei poderão continuar no mercado, mas nenhum novo cosmético poderá ser testado em animais.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a iniciativa representa "soberania animal", defendendo o direito de outras espécies à vida sem sofrimento.

“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, disse o presidente.

A lei também estabelece um prazo de dois anos para que órgãos reguladores adotem métodos alternativos de testagem e elaborem um plano nacional para implementar e fiscalizar essas práticas em todo o território brasileiro.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a nova legislação é um passo importante rumo a uma relação mais equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente.

“Quando protegemos outras formas de vida, demonstramos elevação da nossa humanidade”, afirmou.

A proibição acompanha uma tendência global: países da União Europeia, além de nações como Índia, Israel e Austrália, já adotaram legislações semelhantes. No Brasil, a lei reforça compromissos com a ciência ética, inovação e sustentabilidade.


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