Campo Grande (MS), Domingo, 16 de Novembro de 2025

AVANÇO ÉTICO

Brasil proíbe uso de animais em testes para cosméticos

Lei sancionada por Lula veta experimentos com animais vivos em produtos de higiene, beleza e perfumes; indústria terá dois anos para se adaptar

31/07/2025

07:00

REDAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida marca um avanço nas políticas de proteção animal e aproxima o Brasil de padrões internacionais na indústria da beleza.

A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, proíbe testes com animais vivos para o desenvolvimento de novos produtos. Itens já produzidos antes da lei poderão continuar no mercado, mas nenhum novo cosmético poderá ser testado em animais.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a iniciativa representa "soberania animal", defendendo o direito de outras espécies à vida sem sofrimento.

“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, disse o presidente.

A lei também estabelece um prazo de dois anos para que órgãos reguladores adotem métodos alternativos de testagem e elaborem um plano nacional para implementar e fiscalizar essas práticas em todo o território brasileiro.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a nova legislação é um passo importante rumo a uma relação mais equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente.

“Quando protegemos outras formas de vida, demonstramos elevação da nossa humanidade”, afirmou.

A proibição acompanha uma tendência global: países da União Europeia, além de nações como Índia, Israel e Austrália, já adotaram legislações semelhantes. No Brasil, a lei reforça compromissos com a ciência ética, inovação e sustentabilidade.


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