Campo Grande (MS), Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025
AVANÇO ÉTICO
Brasil proíbe uso de animais em testes para cosméticos
Lei sancionada por Lula veta experimentos com animais vivos em produtos de higiene, beleza e perfumes; indústria terá dois anos para se adaptar
31/07/2025
07:00
REDAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida marca um avanço nas políticas de proteção animal e aproxima o Brasil de padrões internacionais na indústria da beleza.
A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, proíbe testes com animais vivos para o desenvolvimento de novos produtos. Itens já produzidos antes da lei poderão continuar no mercado, mas nenhum novo cosmético poderá ser testado em animais.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a iniciativa representa "soberania animal", defendendo o direito de outras espécies à vida sem sofrimento.
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, disse o presidente.
A lei também estabelece um prazo de dois anos para que órgãos reguladores adotem métodos alternativos de testagem e elaborem um plano nacional para implementar e fiscalizar essas práticas em todo o território brasileiro.
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a nova legislação é um passo importante rumo a uma relação mais equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente.
“Quando protegemos outras formas de vida, demonstramos elevação da nossa humanidade”, afirmou.
A proibição acompanha uma tendência global: países da União Europeia, além de nações como Índia, Israel e Austrália, já adotaram legislações semelhantes. No Brasil, a lei reforça compromissos com a ciência ética, inovação e sustentabilidade.
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