Campo Grande (MS), Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ALMS / POLÍTICA
Assembleia Legislativa pauta seis projetos para votação na sessão desta quarta-feira
Propostas incluem iniciativas do Tribunal de Contas, Poder Executivo, Judiciário e parlamentares; sessão começa às 9h e é aberta ao público
16/07/2025
07:20
REDAÇÃO
Sessão plenária da ALEMS pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa de Leis @Wagner Guimarães
Nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza mais uma sessão ordinária, com início às 9h, na qual devem ser analisadas e votadas seis propostas conforme a pauta da Ordem do Dia. A sessão é aberta à participação da sociedade e também pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Casa.
Projetos em votação
Os deputados estaduais devem apreciar:
Redação final de dois projetos:
Projeto de Lei 166/2025, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), que institui o Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II), vinculado ao Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento (FUNTC).
Projeto de Lei 120/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.403/2019, responsável pela criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP).
Segunda discussão de três propostas:
Projeto de Lei 31/2025, de autoria do deputado Zeca do PT (PT), que inclui a Feira Literária de Bonito (FLIB) no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Projeto de Lei 123/2025, do Poder Executivo, que reorganiza a carreira Gestão Previdenciária, vinculada ao Grupo Gestão Governamental do Estado.
Projeto de Lei 144/2025, do Poder Judiciário, que altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de MS (Lei nº 1.511/1994).
Primeira discussão:
Projeto de Lei 131/2025, do deputado Coronel David (PL), que institui o Dia Estadual do Leonismo no calendário oficial do Estado.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente na sede da ALEMS, em Campo Grande, ou pelas transmissões ao vivo nos seguintes canais oficiais:
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