CAPITAL/EDUCAÇÃO
MPMS e Defensoria pedem ao TCE-MS ajuda para resolver impasse na contratação de professores de apoio
Tribunal de Contas vai convocar reunião com secretários da Prefeitura de Campo Grande para buscar solução conjunta
03/06/2025
13:10
REDAÇÃO
Famílias de crianças atípicas demonstram preocupação com mudanças nos profissionais que acompanham os alunos na rede municipal de ensino.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Defensoria Pública do Estado solicitaram nesta terça-feira (3) apoio do Tribunal de Contas de MS (TCE-MS) para tratar das dificuldades enfrentadas por mães de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino de Campo Grande. O pedido foi feito em reunião com o presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt.
A promotora de Justiça Paula Volpe e as defensoras públicas Débora Paulino e Thaisa Defante relataram que mães estão angustiadas com o momento do processo seletivo aberto pela prefeitura para a contratação de professores de apoio, temendo rupturas no vínculo com os profissionais que atualmente acompanham seus filhos.
“Fomos procuradas por mães que estão em angústia por conta da possível substituição dos profissionais que acompanham suas crianças”, afirmou a promotora Paula Volpe.
As defensoras públicas destacaram ainda que, segundo os gestores municipais, a mudança seria consequência de um Termo de Ajuste de Gestão firmado entre a Prefeitura e o TCE-MS.
Diante do apelo, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira propôs uma reunião com todos os secretários municipais envolvidos para buscar uma solução consensual e minimizar os impactos:
“Vamos chamar todos os secretários envolvidos com o tema para procurarmos uma solução conjunta. Essa é a medida inicial que podemos tomar para minimizar os efeitos dos problemas apresentados.”
Além dos representantes do MPMS, da Defensoria e da presidência do Tribunal, estiveram presentes:
Luiz Henrique Volpe Camargo – Diretor jurídico do TCE-MS
Viviane Lacerda – Assessora jurídica
Francisco Adriano – Chefe da Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal
Carlos Roberto de Marchi – Chefe de gabinete do TCE-MS
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