Campo Grande (MS), Quarta-feira, 30 de Abril de 2025
POLÍTICA
Assembleia Legislativa de MS vota quatro projetos nesta quarta-feira; destaque para selo da agricultura familiar
30/04/2025
07:20
REDAÇÃO
Projetos serão analisados e votados durante sessão plenária, que tem início às 9h com transmissão ao vivo @Wagner Guimarães
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem analisar e votar, na manhã desta quarta-feira (30), quatro propostas durante a sessão ordinária. A reunião começa às 9h e é aberta à população, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
Duas propostas serão analisadas em redação final, etapa que conclui a tramitação legislativa:
Projeto de Lei 83/2025 (Poder Executivo): institui o Programa Selo da Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul. A iniciativa tem como objetivo certificar produtos alimentícios artesanais, in natura ou processados, com base em critérios de qualidade, segurança alimentar e inocuidade, classificando produtos de origem vegetal e animal.
Projeto de Lei 12/2025 (deputado Caravina – PSDB): oficializa a denominação de “Vale da Celulose” ao conjunto de municípios impulsionados pela cadeia produtiva da celulose, reconhecendo sua importância econômica para o Estado.
Outros dois projetos serão apreciados em primeira discussão:
Projeto de Lei 35/2024 (deputado Jamilson Name – PSDB): trata da divulgação de medicamentos e produtos correlatos oferecidos à população por meio do Programa Farmácia Popular, no âmbito estadual. O objetivo é ampliar a transparência e o acesso à informação para os usuários do programa.
Projeto de Lei 31/2025 (deputado Zeca do PT – PT): inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Literária de Bonito (FLIB). Realizada desde 2015, a FLIB é um evento gratuito voltado à formação de leitores, com foco na comunidade escolar de Bonito e região, promovendo o acesso ao livro e ao autor.
A população pode acompanhar a sessão:
Presencialmente, na sede da Assembleia Legislativa, em Campo Grande
Pela TV ALEMS: canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV
Pela Rádio ALEMS FM 105.5, ou pelo site oficial
Online, pelos canais do Facebook e YouTube da ALEMS
A participação popular é incentivada pela Casa de Leis, especialmente em pautas que impactam diretamente a sociedade sul-mato-grossense.
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