Campo Grande (MS), Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Oficializada a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento
19/02/2025
16:45
ASSECOM
Deputado Pedrossian Neto continuará presidindo a Comissão de Finanças e Orçamento
Os deputados que integram a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) escolheram o presidente e o vice do grupo de trabalho. A ata da eleição, realizada no dia 12 deste mês, foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Parlamento.
O deputado Pedrossian Neto (PSD) continua como presidente da Comissão. Para a vice-presidência, os parlamentares escolheram o deputado Coronel David (PL). Também participam do grupo os deputados Marcio Fernandes (MDB), Paulo Duarte (PSB) e Roberto Hashioka (União).
Regulamentada pelo Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008), a Comissão de Finanças e Orçamento tem como objetivos examinar e emitir pareceres sobre projetos relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento Estadual anual e aos créditos adicionais, bem emendas ao texto, assuntos tributários, operações financeiras, empréstimos públicos e matérias financeiras e orçamentárias públicas.
A Comissão também analisa as normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; aspectos financeiros e orçamentários públicos, de qualquer proposição, que importem o aumento ou diminuição da receita, ou da despesa pública; entre outros assuntos pertinentes a seus objetivos.
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