Campo Grande (MS), Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Presidente da ALEMS celebra acordo do STF que põe fim aos conflitos fundiários em Antônio João
27/09/2024
07:20
ASSECOM
@Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro destacou nesta manhã durante a sessão, o acordo histórico realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que põe fim ao conflitos fundiário na região do município de Antônio João, um dos mais longos de Mato Grosso do Sul.
De acordo com Gerson, o acordo da destaque ao papel protagonista da ALEMS no debate do tema que agora começa a ter um final.
“Nós vamos pautar e estamos pautando o nosso trabalho, buscando o resultado. E o resultado alcançado com este acordo no STF, deixa de lado posições ideológicas e assume o compromisso de humanidade. Dessa forma, tantas comunidades indígenas, famílias de pequenos e grandes produtores, que sofreram por décadas, podem ter a esperança de dias melhores e que a gente possa comemorar muito mais vitórias”, celebrou o presidente da ALEMS.
O acordo celebrado pelo STF prevê indenização aos proprietários de área reivindicada por indígenas. Ficou definida durante a conciliação a indenização dos proprietários tanto pelas benfeitorias quanto pelo valor da terra nua, somando um total de R$ 144,8 milhões.
Após o pagamento ser efetuado pela União, os indígenas poderão fazer a retomada definitiva da área Nhanderu Marangatu, reivindicada como território tradicional.
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