Campo Grande (MS), Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
JUSTIÇA
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
26/09/2024
07:45
AGÊNCIA BRASIL
MARIA GORETI
@Divulgação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Reflexão e luta pela igualdade racial no Brasil
Leia Mais
Enade 2024: Estudantes da UFGD conferem locais de prova e importância do exame para a qualidade do ensino
Leia Mais
Seleção encerra 2024 com empate com o Uruguai em Salvador
Leia Mais
Mega-Sena acumula e irá sortear prêmio de R$ 18 milhões
Municípios
