Campo Grande (MS), Sexta-feira, 05 de Junho de 2026
TCE-MS
TCE-MS alerta jurisdicionados sobre recomendações da Atricon acerca da primeira infância
22/08/2024
15:45
ASSECOM
Tania Sother
O Diário Oficial do Tribunal de Contas desta quinta-feira, 22 de agosto, traz um comunicado aos jurisdicionados para que se atentem à Nota Recomendatória publicada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.
Nela constam recomendações ao Poder Executivo e Legislativo sobre a inclusão da priorização da primeira infância nos Projetos de Plano Plurianual (PPA), de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para acessar o Diário Oficial e ver a íntegra do comunicado, clique em https://portal-services.tce.ms.gov.br/portal-services/diario-oficiais/download?id=23096
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